Livre pensar é só pensar!

Para não desligar os neurônios

Este é o Brasil que permitimos ser construído, com a nossa inércia…

Postado em 24 Aug 2016

Cúmulo do absurdo

E então estamos chegando a uma situação que desafia qualquer noção de racionalidade.

A única pessoa que verdadeiramente se bateu contra a corrupção nestes últimos anos está sendo afastada.

Como a posteridade vai explicar isso?

Seus algozes deveriam estar com tornozeleira, de Temer a Aécio, de Renan a Serra, para não falar em Eduardo Cunha, o grande articulador do golpe.

E no entanto é Dilma quem vai sair.

Todos os dias políticos que animavam as marchas contra a corrupção aparecem nas páginas policiais, apanhados em roubalheiras dantescas.

E é Dilma quem vai sair.

Está claro que a Lava Jato só continuaria se Dilma permanecesse no poder. Mas isso jamais iria ocorrer no mundo das coisas concretas.

O objetivo da Lava Jato era um e apenas um: derrubar Dilma.

Moro mostrou seu lado desde o início. O símbolo máximo disso foram fotos que tirou, sorridente, deslumbrado, ao lado de companheiros na guerra contra o PT: barões da mídia e caciques do PSDB.

Não adianta um delator dizer que deu 23 milhões de reais a Serra, de forma escusa, para a campanha de 2010. Podiam ser 23 bilhões. Isso não interessa a Moro, aos homens da Lava Jato e muito menos a mídia plutocrática.

Não adianta Aécio ser multicitado em roubalheiras, como a ancestral pilhagem na estatal Furnas. Mas o pedalinho de Lula é objeto de perseguição feroz.

Não adianta ficar provado que o Triplex do Lula não é do Lula. Ninguém dá nada. Mesmo os que afirmaram categoricamente que o apartamento pertencia a Lula não se dão ao trabalho de esclarecer a seus leitores a verdade.

O que importa é destruir a reputação de Lula, mesmo que com mentiras, falsificações, manipulações.

Tudo por um único objetivo: dar um golpe como aconteceu em 1954 e em 1964.

Não há tanques? Há uma Justiça que pode desempenhar o mesmo papel. Não existem militares para varrer a democracia? Há juízes como Moro e Gilmar. E sempre existem os barões da imprensa, na defesa bélica de seus privilégios e de suas mamatas.

Dilma não cometeu o crime pelo qual será derrubada? Não faz mal. É um julgamento político. Os fatos que se danem. Ela poderia ser acusada de andar mal de bicicleta, e ainda assim seria removida.

E assim chegamos ao fim da jornada contra a corrupção, um dos episódios mais hipócritas, farisaicos, canalhas da história da República. Ficam os Jucás, os Aécios, os Temeres. Ficam os Renans, os FHCs, os Serras.

Fica até Cunha.

A única pessoa verdadeiramente honesta é a vítima solitária.

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Paulo Nogueira
Sobre o Autor

O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

quinta-feira, 25 agosto, 2016 Posted by | Repassando... | , | Deixe um comentário

Um dia esta história será revelada…

Pimenta pinta o retrato de um covarde!

Cadê o Lula, cadê a Dilma?, perguntavam
publicado 22/08/2016
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Do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS):

O retrato da covardia 

Pense comigo: um País luta por anos para conquistar a honra de sediar uma olimpíada. Disputa com grandes potências mundiais, e consegue. Na época Lula era o Presidente, e sua liderança, confiança e coragem foram decisivos para a conquista. Todos nós sabemos disso. Todos sem exceção sabem. No entanto seu nome jamais foi falado. Nenhuma autoridade brasileira, nenhuma grande rede de TV, nenhum jornal lembrou durante as olimpíadas que, sem ele, não existiria Rio 2016.

Dilma Rousseff, como ministra e como Presidenta, trabalhou muito para que o Brasil realizasse um evento de sucesso. Todos sabem que ela controlava pessoalmente os cronogramas, as metas e o andamento dos projetos para que tudo desse certo. Rio 2016 foi um sucesso. O nome de Dilma não foi citado. Não foi lembrado por ninguém.

Lula e Dilma tiveram seus nomes e protagonismos apagados da história da Rio 2016. Nas inúmeras retrospectivas nas TVs, suas imagens foram proibidas nas edições. Nos coquetéis e eventos, sequer fotos suas poderiam estar nos ambientes. Nos protocolos do governo interino seus nomes foram banidos.

O constrangimento foi a marca da presença dos representantes dos países que vieram ao Brasil. No coquetel que antecedeu a cerimônia de abertura, perguntavam insistentemente por Lula e Dilma. Muitos se reuniram com eles durante diferentes momentos na preparação dos jogos. Queriam vê-los, abraçá-los, agradecer. Mas suas presenças eram proibidas. Seus nomes, ignorados.

A vaia durante os 8 segundos envergonhados de Temer não deixou dúvidas: há algo muito errado acontecendo no Brasil.

No encerramento, pela primeira vez, ninguém veio. O primeiro-ministro japonês, por obrigação, por ser o próximo país-sede, teve que estar presente. Até agora tenta entender quem é esse indivíduo que não teve coragem de comparecer no encerramento do maior evento esportivo do mundo, que o Brasil é o anfitrião, porque tem medo do seu próprio povo. Temer é o retrato da covardia. O mundo sente vergonha por nós

terça-feira, 23 agosto, 2016 Posted by | Repassando... | , , | Deixe um comentário

Sim, mas e a Mossack Fonseca na mansão de Parati, como fica?

PF conclui relatório da fase Triplo X e indicia dona do tríplex do Guarujá

Fernando Rodrigues

18/08/2016 19:58

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Ex-presidente Lula e familiares não estão no indiciamento

Leia aqui a íntegra do relatório final da PF na fase “Triplo X”

Empregados da Mossack Fonseca no Brasil foram indiciados

Para PF, Mossack era “organização criminosa transnacional”

triplex-guaruja

O Condomínio Solaris, no Guarujá (SP)

A Polícia Federal entregou à Justiça na 6ª feira (12.ago) o relatório final sobre a fase Triplo X da Lava Jato, deflagrada em 27.jan.2016. Foram indiciados a publicitária Nelci Warken (que admitiu ser a verdadeira dona de um tríplex no Condomínio Solaris, no Guarujá) e funcionários da Mossack Fonseca no Brasil.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

O relatório final da PF foi tornado público pelo juiz Sérgio Moro no final da tarde de hoje (18.ago). Leia a íntegra aqui.

Além de Nelci, são arroladas Maria Mercedes Riaño (chefe do escritório da Mossack no Brasil), Luis Fernando Hernandez, Rodrigo Andrés Cuesta Hernandez, Ricardo Honório Neto e Renata Pereira Britto, que trabalhavam para a Mossack. Também é indiciado o empresário Ademir Auada, que intermediava negócios para a Mossack.

O ex-presidente Lula e seus familiares não foram indiciados. A real propriedade do apartamento do Guarujá, porém, é apurada em uma investigação à parte. A defesa do ex-presidente pediu a Sérgio Moro acesso à essa apuração na tarde de hoje (18.ago). Ainda não há decisão.

A Mossack Fonseca se tornou conhecida no Brasil após a divulgação da série jornalística Panama Papers, em abril deste ano. A série baseou-se em um acervo de 11,5 milhões de documentos internos da Mossack, obtido pelo jornal alemão “Süddeutsche Zeitung” e compartilhado com o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). No Brasil, participaram da apuração o UOL, o jornal “O Estado de S. Paulo” e a “RedeTV!”.

“ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA TRANSNACIONAL”
No documento de cinco páginas, a PF descreve a Mossack Fonseca como uma “organização criminosa de caráter transnacional, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, voltada para a prática do crime de lavagem de dinheiro”.

“As diligências efetuadas revelaram que a atividade principal da Mossack guardava relação com a abertura de empresas offshore, de forma a ocultar seus verdadeiros sócios e responsáveis. Nesse sentido, todos os que trabalhavam na empresa tinham plena ciência de que atuavam em um mercado voltado à demanda do trânsito de valores e bens de origem suspeita e duvidosa. Por tal motivo, foram indiciados como incursos no art. 1, par. 2º, inciso II da Lei 9.613/98”, diz outro trecho do relatório. A lei mencionada é a que trata de lavagem de dinheiro.

PANAMA PAPERS
A investigação jornalística dos Panama Papers é citada em vários momentos nos relatórios produzidos pela Polícia Federal. Em alguns trechos, os peritos da Polícia utilizaram-se de reportagens para analisar documentos apreendidos na sede da Mossack Fonseca e na casa das pessoas que foram alvo da fase Triplo X.

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Trecho de reportagem do Blog reproduzido em relatório da PF

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sexta-feira, 19 agosto, 2016 Posted by | Repassando... | | Deixe um comentário

Trairão morre de velho…

O Conversa Afiada reproduz do Blog do Esmael Morais:

Temer já escreveu a carta de despedida, caso Dilma volte

O interino Michel Temer (PMDB) não tem segurança de que irá continuar no cargo que pertence a Dilma Rousseff. Prova disso, ele encomendou dois pronunciamentos para o pós-impeachment.

O primeiro, que ele autorizou a divulgação na Globo, teria como cenário o afastamento definitivo da presidente da República.

O segundo, guardado a sete chaves, para a eventualidade de o impeachment bater na trave e Dilma voltar. No texto, Temer lamenta não poder ficar e se defende da acusação de que ele é “golpista”.

terça-feira, 16 agosto, 2016 Posted by | Uncategorized | Deixe um comentário

A internacionalização do Golpe brasileiro…

A genealogia de uma farsa!

Golpistas não enganam ninguém!
publicado 15/08/2016
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O Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais (CLACSO), com sede em Buenos Aires, na Argentina, publicou uma coletânea de artigos que denunciam o Golpe no Brasil.

São textos escritos por personalidades como Adolfo Pérez Esquivel (Prêmio Nobel da Paz), Boaventura de Sousa Santos, Eduardo Fagnani, Leonardo Boff, Luiz Gonzaga Beluzzo, Marc Weisbrot, Michael Löwy e outros.

O presidente Lula e a presidenta Dilma também assinam artigos na publicação.

O documento (que pode ser lido, na íntegra, abaixo) chama-se “O Golpe no Brasil: genealogia de uma farsa”.

A apresentação do livro diz que o Golpe “aniquilou a soberania popular, base da Democracia, e a substituiu por uma República de corruptos”.

Em tempo: CLACSO é uma organização associada à ONU e que luta pela manutenção da Democracia na América Latina, pela integração dos países da região e, acima de tudo, para fortalecer o desenvolvimento acadêmico independente do imperialismo norte-americano.

terça-feira, 16 agosto, 2016 Posted by | Repassando... | , | Deixe um comentário

A justiça do povo tarda, mas não falha…

As vaias a Temer mostraram quanto os brasileiros desprezam quem trai.

Postado em 06 Aug 2016

O mundo viu quanto este homem é desprezado

O mundo viu quanto este homem é desprezado

Mais do que a impopularidade extrema de Temer, o que se destacou ontem na abertura das Olimpíadas foi sua covardia pusilânime.

Temer fugiu, assustado, melhor, aterrado, das vaias — mas mesmo assim foi alcançado por elas num momento sublime da cerimônia.

A primeira medalha de ouro brasileira foram as vaias a Temer diante não apenas do Maracanã lotado, não apenas dos brasileiros — mas do mundo.

As vaias mostraram, melhor que o espetáculo de abertura, o caráter do brasileiro. Somos um povo que despreza quem trai, quem apunhala pelas costas enquanto sorri, quem usurpa, quem toma pela conspiração sórdida algo que não é seu.

O brasileiro despreza, ainda, a paúra. O jornalista Leandro Fortes lembrou, nas redes sociais, que Dilma suportou estoica insultos de imbecis na Copa do Mundo. Temer se portou como um homem sem fibra e sem caráter, um antiexemplo para os brasileiros.

As manobras para livrá-lo do confronto com a realidade começaram cedo no Maracanã. O protocolo foi quebrado logo no início e seu nome não anunciado.

Depois, quando era inevitável que ele declarasse abertos os jogos, uma fala de oito segundos foi o artifício para tentar escapar de ser notado e vaiado. Um falastrão reduzido a oito segundos por medo da reação.

Não adiantou.

As vaias foram a resposta. O mundo viu o tamanho da rejeição a um golpista sem carisma, sem voto, sem sequer ficha limpa. Quase tão rápidos como o estrondo  popular, e para dar um tom cômico à cena, foram os aplausos inaudíveis do ministro Meirelles, sentado algumas fileiras atrás do chefe detestado.

Meirelles podia passar sem essa operação abafa pessoal. Na antologia das patacoadas é um flagrante memorável, bem como a cena fugidia de Serra cantando Aquarela do Brasil com requebros de boneco desengonçado.

Com o golpe e com Temer, o Brasil regrediu extraordinariamente na imagem internacional. Apenas 45 presidentes e chefes de estado compareceram à cerimônia. Isto é menos da metade do que aconteceu há quatro anos em Londres.

A mídia estrangeira já está repercutindo as vaias da Temer. Que foram, repito, a primeira medalha de ouro brasileira.

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Paulo Nogueira
Sobre o Autor

O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

domingo, 7 agosto, 2016 Posted by | Repassando... | | Deixe um comentário

Porque Lula recorreu à ONU…

Em defesa do Estado Democrático de Direito

Porque Lula é filho da miséria; porque ele é nordestino; porque ele não tem curso superior; porque ele foi sindicalista; porque foi torneiro mecânico; porque é fundador do PT; porque bebe cachaça!
publicado 01/08/2016

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Casa onde Lula nasceu, em Caetés, PE

Via Petição Pública:

NOTA EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Nós abaixo-assinados viemos, por meio desta nota em defesa do Estado Democrático de Direito, repudiar todo e qualquer atentado à Legalidade Democrática, aos Princípios Constitucionais e à criminalização da política partidária.

“Politicamente, o objetivo da democracia é a liberação do indivíduo das coações autoritárias, a sua participação no estabelecimento da regra, que, em todos os domínios, estará obrigado a observar. Econômica e socialmente, o benefício da democracia se traduz na existência, no seio da coletividade, de condições de vida que asseguram a cada um a segurança e a comodidade adquirida para a sua felicidade. Uma sociedade democrática é, pois, aquela em que se excluem as desigualdades devidas aos azares da vida econômica, em que a fortuna não é uma fonte de poder, em que os trabalhadores estejam ao abrigo da opressão que poderia facilitar sua necessidade de buscar um emprego, em que cada um, enfim, possa fazer valer um direito de obter da sociedade uma proteção contra os riscos da vida. A democracia social tende, assim, a estabelecer entre os indivíduos uma igualdade de fato que sua liberdade teórica é importante para assegurar”.

Lamentavelmente, desde que o governo progressista e da classe operária assumiu o poder com a eleição do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em 27 de outubro de 2002 (exercendo a Presidência da República por dois mandatos), as elites e a oligarquia, inconformadas com a ascensão da esquerda ao poder, iniciaram uma verdadeira caçada ao Presidente Lula com o apoio da grande mídia.

Embora tenha deixado a presidência da República há cerca de seis anos, Luiz Inácio Lula da Silva continua sofrendo ataques preconceituosos e discriminatórios. Agora as ofensas estão acompanhadas de uma tentativa vil de criminalizar o ex-presidente.

Por quê Lula? Porque ele é filho da miséria; porque ele é nordestino; porque ele não tem curso superior; porque ele foi sindicalista; porque foi torneiro mecânico; porque é fundador do PT; porque bebe cachaça; porque fez um governo preferencialmente para as classes mais baixas e vulneráveis; porque retirou da invisibilidade milhões de brasileiros etc. Lula é reconhecido internacionalmente como um lutador dos direitos dos trabalhadores para o desenvolvimento social do país, combatente das desigualdades sociais, especialmente, da miséria.

Fosse Luiz Inácio Lula da Silva um homem de posses, sulista, “doutor”, poliglota, bebesse vinho e tivesse governado para os poucos que detêm o poder e o capital em detrimento dos que lutam sofregamente para ter o mínimo necessário para uma vida com dignidade, certamente a história seria outra. Grande parte daqueles que rejeitam Lula o fazem pelo que ele representa e pelo que ele simboliza. Os poderosos e plutocratas nunca suportaram ser governados por um homem do povo, com a cara e o jeito do povo brasileiro. Do mesmo modo que a elite, boa parte das classes média alta, não aceita ver pobres, negros e a classe operária saindo da invisibilidade para frequentar lugares antes exclusivos das classes dominantes.

Esse mesmo “ódio” contra os excluídos (negros e miseráveis) é, também, direcionado a Luiz Inácio Lula da Silva quando ele passa de coadjuvante a protagonista, e ocupa a presidência da República. O “ódio” a Lula e ao povo reflete-se nos ataques aos programas sociais do governo como Bolsa Família, ProUni, Luz Para Todos etc. Essa odiosidade foi transferida para a sucessora de Luiz Inácio Lula da Silva, a Presidenta da República Dilma Vana Rousseff que é vítima de um golpe parlamentar que afrontou a democracia brasileira.

Algumas ações tomadas contra Lula, especialmente pelo juiz Federal Sérgio Moro, demonstram claramente o viés parcial e autoritário das medidas que atentaram contra os direitos fundamentais, dele Lula, de seus familiares e até mesmo de seus advogados de defesa.

Assim, depois de ser levado a depor coercitivamente (em 04 de março de 2016), por ordem do juiz Federal da 13ª Vara Federal de Curitiba Sérgio Moro, depois de ter suas conversas gravadas e divulgadas, inclusive com a Presidenta da República Dilma Vana Rousseff – diálogos divulgados em rede nacional – e depois de ser impedido de assumir o ministério da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva é processado indevidamente e sem qualquer lastro probatório que pudesse fundamentar a ação penal, que tem caráter nitidamente político e viciado pela parcialidade daqueles que não se envergonham de rasgar a Constituição da República e atropelar os princípios fundamentais, notadamente, a presunção de inocência e o devido processo legal.

Cumpre ressaltar que, em relação à condução coercitiva do ex-presidente Lula, o ministro Marco Aurélio do STF (Supremo Tribunal Federal) assim manifestou-se:
“Eu não entendo. Um mandado de condução coercitiva só é aplicável quando um indivíduo apresenta resistência e não aparece para depor. E Lula não recebeu uma intimação (…) Será que ele (Lula) quer esse tipo de proteção? Eu acredito que, na verdade, este argumento foi dado para justificar um ato de força. (…) Este é um revés, e não um progresso. (…) Somos juízes, e não legisladores, ou vingadores.”

No que diz respeito à divulgação das transcrições das fitas ilegais para os meios de comunicação, o juiz Federal Sérgio Moro tentou justificar a medida arbitrária e abusiva no interesse público, apesar disso não ser defensável. O pedido de desculpas feita pelo condutor da Operação Lava Jato foi rejeitado pelo Ministro Teori Zavascki do STF quando por ele analisada ação proposta pela Presidenta Dilma:
“A divulgação pública das conversas é inaceitável… Contra uma regra constitucional expressa (ver parágrafo 22 acima), não é razoável dizer que o interesse público justifica a divulgação ou que as partes afetadas são figuras públicas (como se eles não tivessem direito à privacidade) … é preciso reconhecer a irreversibilidade dos efeitos práticos decorrentes da divulgação indevida das conversas telefônicas”.

Não é sem razão que Luiz Inácio Lula da Silva foi buscar por meio de Comunicação no âmbito do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (ICCPR), no Escritório do Alto Comissariado dos Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra, Suíça, a preservação dos direitos fundamentais, dos direitos humanos e do próprio Estado Democrático de Direito – que vem sendo assaltado pelos inimigos da democracia e pelo autoritarismo de agentes do Estado.

Segundo a petição apresentada em 28 de julho de 2016, foram violados os seguintes artigos do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos:
“(i) Artigo 9 (1) e (4) – proteção contra a prisão ou detenção arbitrária
(ii) Artigo 14 (1) – o direito a um tribunal independente e imparcial
(iii) Artigo 14 (2) – direito de ser presumido inocente até que se prove a culpa por lei
(iv) Artigo 17 – proteção contra interferências arbitrárias ou ilegais na privacidade, família, lar ou correspondência, e contra ofensas ilegais à honra ou reputação”.

Causa estranheza, e é objeto de nosso repúdio, as notas emitidas pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB e pela Associação dos Juízes Federais – AJUFE que, apressadamente e de pronto, criticaram a ação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de seus advogados, de acionar o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), para que lhe seja garantido julgamento justo e imparcial livre do ódio e do autoritarismo.

Não é despiciendo lembrar que o Brasil é, desde 1992, signatário do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos da ONU e, desde 2009, também do seu Protocolo Facultativo, que prevê expressamente a possibilidade de qualquer pessoa encaminhar comunicação escrita ao referido Comitê, quando se sentirem ameaçadas pela violação dos direitos protegidos pelo Pacto de Direitos Civis e Políticos da ONU.

Assim sendo, e por todo exposto, os abaixo-assinados manifestam publicamente apoio às medidas tomadas pelos defensores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu nome e em defesa das garantias fundamentais como postulados indispensáveis do Estado Democrático de Direito.

Já assinaram:
1- Leonardo Isaac Yarochewsky – Advogado e Professor de direito penal da PUC-Minas;
2- João Ricardo W. Dornelles. Professor de Direito da PUC-Rio e Coordenador-Geral do Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio;
3- Wilson Ramos Filho, Doutor em Direito, professor na UFPR;
4- Márcio Tenenbaum, advogado RJ;
5- Carol Proner, professora da UFRJ;
6- Claudia Maria Barbosa, professora PUC/PR;
7- Maria Luíza Flores da Cunha Bierrenbach, advogada, Membro da Comissão Justiça e Paz/SP;
8- Tarso Cabral Violin, advogado e professor de Direito Administrativo;
9- Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa, professora, Doutora em Direito Econômico CCJ- UFPB;
10- Nasser Ahmad Allan, advogado e professor universitário;
11- Maria Luiza Quaresma Tonelli, advogada;
12- Erivan da Silva Raposo, antropólogo e cientista político;
13- Lívia Maria Marques Sampaio. Economista Ba/ Mestre em Comunicação e Culturas Contemporâneas – UFBa;
14 – Moacyr Parra Motta. Advogado/Mestre em Direito Constitucional – UFMG;
15- Gisele Citadino – Professora da PUC-RJ;
16- Gisele Silva Araújo – Doutora/Mestre em Sociologia, Bacharel em Direito e Ciências Sociais, Professora da Unirio;
17- Juliana Neuenschwander Magalhães – Professora da Faculdade Nacional de Direito UFRJ;
18- Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça na Bahia e Professor de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade Salvador – UNIFACS;
19 – Magda Barros Biavaschi – Desembargadora aposentada do TRT4, professora convidada e pesquisadora CESIT/UNICAMP;
20 – Manoel Moraes professor universitário, cientista político e defensor de direitos humanos;
21 – Daniel torres de Cerqueira. Professor universitário. Mestre em direito UFSC;
22 – Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna, Procurador Federal e Professor de Direito Constitucional da UCAM;
23 – Pedro Estevam Serrano, professor da PUC/SP;
24 – Luiz Carlos da Rocha, advogado e Mestre em Direito;
25 -Maria Goretti Nagime. Advogada, professora e mestranda em Sociologia Política na UENF;
26 – Sergio Graziano, advogado e professor da Universidade de Caxias do Sul (RS);
27 -Daniela Felix, Advogada e Professora Cesusc, Mestre em Direito PPGD/UFSC;
28 – Marcelo Cattoni – Professor da Faculdade de Direito da UFMG;
29 – Maria Helena Barros de Oliveira advogada, pesquisadora e chefe do Departamento Direitos Humanos e Saúde da Fiocruz;
30 – Emerson Lopes Brotto, Advogado e Mestre em História (UPF);
31 – Wadih Damous – Deputado Federal e Advogado;
32 – Marcos Rocha, doutor em Políticas Públicas e Formação Humana (UERJ) e professor de direitos humanos;
33- : Ipojucan Demétrius Vecchi, advogado, professor de direito do trabalho da UPF;
34 – Denise Assis, jornalista;
35 – Marilia Kairuz Baracat, advogada, mestre em direito;
36 – Meiriene Cavalcante Barbosa, jornalista, mestra e doutoranda em educação pela Unicamp;
37 – Eugênio José Guilherme de Aragão, ex-ministro da Justiça e professor de Direito Internacional Público da UnB;
38 – Marcelo Neves, professor titular de Direito Público da Faculdade de Direito da UnB;
39 – Manoel Volkmer de Castilho, ex-Consultor-Geral da União e ex-Juiz Federal da 4a. Região;
40 – Juarez Estevam Xavier Tavares, professor titular de Direito Penal – UERJ;
41 – Cecilia Caballero Lois, Professora Associada da Faculdade Nacional de Direito/ UFRJ;
42 – Gustavo Ferreira Santos, Professor de Direito Constitucional da UNICAP e da UFPE;
43 – Jefferson Martins de Oliveira, Advogado sindical;
44 – José Carlos Moreira da Silva Filho – Professor no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS e Vice-Presidente da Comissão de Anistia do Brasil;
45 – Virginius Lianza da Franca, advogado;
46 – Geraldo Prado, professor UFRJ;
47 – Francisco Celso Calmon Ferreira da Silva, advogado e consultor organizacional;
48 – Marta Guerra, advogada – RN;
49 – Luiz Moreira Gomes Júnior, mestre em filosofia, doutor em Direito, professor da PUC-RJ, ex-Conselheiro do CNMP;
50 – Zora Motta, Arquiteta;
51- Stella Bruna Santo, advogada;
52 – Rodrigo Botelho Campos, economista;
53 – Lilian Ribeiro, advogada SP;
54 – Sueli Aparecida Bellato, advogada;
55 – Carmen da Costa Barros, advogada;
56 – Mariana de Lima e Silva, antropóloga, Brasília – DF;
57 – Faní Quitéria Nascimento Rehem, professora UEFS;
58 – Juarez Cirino dos Santos, advogado e professor do Instituto de Criminologia e Política Criminal;
59 – Flávio Crocce Caetano, advogado, ex-Secretário Nacional da Reforma do Judiciário;
60 – Lucimara Morais Lima, advogada;
61 – Marthius Sávio Cavalcante Lobato, advogado, professor, mestre e doutor em Direito, Estado e Constituição pela UnB; estágio pós-doutoral em Direito Público pela Universidade de Paris III;
62 – Carlos Vasconcelos, Subprocurador-Geral da República;
63 – Wagner Gonçalves, advogado e Subprocurador-Geral da República aposentado;
64 – Alvaro Augusto Ribeiro costa, ex-Advogado Geral da União, advogado e Subprocurador-Geral da República aposentado;

terça-feira, 2 agosto, 2016 Posted by | Repassando... | , | 1 Comentário

A alcateia togada, uiva irada contra o Lula que denuncia a cumplicidade no Golpe…

7/2016 14:34

Os juízes estão indignados que Lula recorreu à ONU para conter os abusos de Sergio Moro #MiMiMi

por Carlos Eduardo, editor do Cafezinho

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a mesma que recentemente lançou campanha publicitária para mostrar o quão importantes são para a sociedade — uma palhaçada digna de republiqueta de bananas —, divulgou nesta sexta-feira (29) uma nota repudiando a ação do ex-presidente Lula de recorrer à ONU contra os abusos cometidos pelo juiz Sergio Moro e os procuradores da Operação Lava Jato.

Como se a ação de Lula não fosse decorrência direta da insensatez que tomou conta do Poder Judiciário.

A mesma magistratura que atua sem legitimidade popular e sem preocupação alguma com a lei ou a Constituição — como demonstrou o jurista Lenio Stenio Streck —, cúmplice de um golpe de Estado, vem agora fazer #MiMiMi apenas porque o ex-presidente Lula foi à ONU contestar as decisões dos excelentíssimos senhores?

Francamente, que papelão!

Em nenhum país sério do mundo a intimidade de um ex-presidente da República seria invadida da forma como fizeram com Lula. Muito menos um juiz divulgaria grampos ilegais para imprensa, como fez Sergio Moro. Seria destituído imediatamente do caso, podendo até ser expulso da instituição.

Tivessem os juízes brasileiros um mínimo de decência e respeito pelo povo, seriam os primeiros a apoiar a petição de Lula, pois todo bom magistrado deve buscar a correção de seus atos e adequar-se ao direito universalmente aceito. Mas a arrogância e a prepotência tornaram-se as características mais marcantes de nossos digníssimos juízes.

Ao invés de apoiarem um controle mais eficiente sobre os abusos de seus pares, repudiam veementemente a possibilidade de impor limites aos seus poderes, por menor que seja a proposta. Não aceitam qualquer mudança nos costumes judiciários. Exceto se for da vontade deles próprios.

A verdade é que foram os próprios juízes quem nos colocaram nesse caos golpista, pois era obrigação do STF invalidar a votação do impeachment presidida por Eduardo Cunha na Câmara.

No entanto, creio que muitos no Judiciário estão se aproveitando da fragilidade das instituições políticas para ganhar ainda mais poder e transformar o Brasil em um ditadura judicial.

Espero que Lula denuncie isso ao mundo quando for se defender na ONU.

Abaixo segue matéria do Consultor Jurídico.

***

Juízes repudiam denúncia feita por Lula na ONU contra Sergio Moro
no Conjur

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) considerou que a denúncia feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto à Organização das Nações Unida contra o juiz Sergio Moro é uma tentativa de paralisar o trabalho da Justiça brasileira.

“A AMB reitera sua preocupação, externada em diversas oportunidades, frente às manobras para intimidar a atividade desempenhada pelos juízes brasileiros. O juiz Sergio Moro é exemplo e tem sido alvo recorrente de grande pressão por sua importante atuação”, diz nota de repúdio.

Na denúncia apresentada, Lula afirma que o Moro está agindo com parcialidade. Para os advogados do ex-presidente, o juiz federal perdeu a imparcialidade para julgar Lula, e já formou a convicção de que ele é culpado dos fatos que lhe são imputados, o que viola o Pacto de Direitos Políticos e Civis adotado pela ONU. Os argumentos são semelhantes aos expostos na Exceção de Suspeição contra Moro que protocolaram no início de julho.

Em defesa do magistrado, a AMB afirmou que a corte internacional não deve ser utilizada para constranger o andamento de quaisquer investigações em curso no país. “O Brasil possui órgãos constituídos de controle interno e externo para acompanhar o trabalho desempenhado pela magistratura. É inadmissível a utilização de quaisquer outros meios, que não os legais e constitucionalmente estabelecidos, para tentar inibir o trabalho de agentes públicos no desempenho de suas funções”, diz a entidade.

Leia a íntegra da nota de repúdio da AMB:

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifesta repúdio à petição encaminhada pelo ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) na qual denuncia o juiz Sérgio Moro e os procuradores da República que atuam na Operação Lava Jato por “falta de imparcialidade” e “abuso de poder.”

Para a entidade, a Corte Internacional não deve ser utilizada para constranger o andamento de quaisquer investigações em curso no País e, principalmente, aquelas que têm como prioridade o combate à corrupção. A AMB vê com perplexidade as diversas tentativas de paralisar o trabalho da Justiça brasileira.

O Brasil possui órgãos constituídos de controle interno e externo para acompanhar o trabalho desempenhado pela magistratura. É inadmissível a utilização de quaisquer outros meios, que não os legais e constitucionalmente estabelecidos, para tentar inibir o trabalho de agentes públicos no desempenho de suas funções.

A AMB reitera sua preocupação, externada em diversas oportunidades, frente às manobras para intimidar a atividade desempenhada pelos juízes brasileiros. O juiz Sérgio Moro é exemplo e tem sido alvo recorrente de grande pressão por sua importante atuação na Operação Lava Jato.

O fato reforça a relevância da imediata rejeição ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 280/2016 que tipifica como crime por abuso de autoridade diversos atos comuns no curso de investigações. Para a AMB o texto é uma clara tentativa de amordaçar a magistratura brasileira. Nas entrelinhas, o projeto prevê uma série de penalidades para tentar paralisar juízes e juízas, além de procuradores e policias, por desempenharem o seu ofício como determina a legislação. Tal texto, se já estivesse consolidado em lei, jamais tornaria possível uma operação investigativa como a Lava Jato.

O País e toda a sociedade precisam estar atentos aos ataques contra o Poder Judiciário, para que tal absurdo não avance no Congresso Nacional, com o único objetivo de favorecer investigados e envolvidos em grandes casos de corrupção.

Por fim, a AMB destaca a importância de um Judiciário forte e independente e alerta que qualquer movimento contrário será um retrocesso contra a transparência e a resposta que o povo brasileiro espera no combate à corrupção.

Associação dos Magistrados Brasileiros

segunda-feira, 1 agosto, 2016 Posted by | Repassando... | , | Deixe um comentário

Em época de Olimpíadas, o Trairão ganha medalha de ouro em rejeição…

Michel 6% Temer acaba de bater o recorde histórico de rejeição.

Postado em 26 Jul 2016

Fiasco instantâneo

Fiasco instantâneo

Michel. Michel Temer. Mas pode chamá-lo de Michel 6% Temer.

O resultado da pesquisa Ipsos divulgada hoje é categórico: Temer é um fiasco. Um monumental fiasco.

Apenas 6% dos brasileiros aprovam o interino. Isto é metade do que Dilma tinha em sua etapa final na presidência, sob bombardeio ininterrupto da mídia e da Lava Jato.

Quer dizer: não é metade. É menos que metade. Dilma tinha quase 14% de aprovação.

Pronto. Isto é Michel 6% Temer. A mídia o protege descaradamente, a Lava Jato sumiu de circulação, a cobertura de corrupção de jornais e revistas virou nada: mesmo assim, Temer é amplamente rejeitado pelos brasileiros.

Num mundo menos imperfeito, os 6% seriam manchete dos jornais, e ocupariam vários minutos do JN.

Mas este nosso mundo é extremamente imperfeito, e então a mídia silencia. Mas isto não elimina os 6%.

É o pior índice de aprovação desde que este tipo de coisa passou a ser pesquisada. Collor, na véspera de seu impeachment, era aprovado por 9% das pessoas. Desnecessário dizer que nenhum jornal notou isso. Notariam se fosse um petista. Gritariam, melhor.

O Brasil, em suma, não quer Temer.

A plutocracia subestimou os brasileiros, este é o ponto. Achou que podia ludibriá-los. Os golpistas inventaram um pretexto que se revelou uma farsa cínica, as pedaladas.

Quando se tornou consenso que não houve pedaladas, a plutocracia alegou que isso não importava. Dilma seria afastada fosse inocente ou fosse culpada.

O golpe ficou inteiramente avacalhado. Não é justo com o Paraguai chamá-lo de golpe paraguaio.

É típico de um país ridículo montar um julgamento de meses cujo resultado se conhece de antemão porque os juízes são políticos sem nenhuma qualificação ética e moral.

O resultado disso é Michel 6% Temer.

É certo

Isso só vai piorar, caso o impeachment se concretize. Parece ter-se consolidado, com os fatos escabrosos em torno do golpe, a ideia de que Temer é o vilão e Dilma a vítima da história.

A Ipsos mostrou que diminuiu 13 pontos porcentuais o número de brasileiros que apoiam o impeachment de Dilma. De 61% passou a 48%.

Um vice decorativo não se transforma em estadista porque os Marinhos, os Frias e os Civitas querem.

Michel 6% Temer está aí para provar.

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Paulo Nogueira
Sobre o Autor

O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

quarta-feira, 27 julho, 2016 Posted by | Repassando... | , | Deixe um comentário

Ao canalha que veio do nada e caminha para lugar nenhum…

‘Você acabou até com a festa das Olimpíadas’: carta aberta a Michel Temer.

Postado em 24 Jul 2016

Uma calamidade pública

Esta é mais uma das Cartas aos Golpistas. No futuro, elas poderão ser reunidas num livro que recapitule o golpe de 16.

Caro Temer: você conseguiu destruir até a alegria que deveria preceder um acontecimento como as Olimpíadas.

Você não é apenas um golpista. É um destruidor.

Um destruidor de esperanças, um destruidor de futuro, um destruidor de sorrisos e de alegrias.

Você também é um péssimo exemplo de caráter. Passará para a história como aquele que apunhalou pelas costas 54 milhões de votos.

Você simboliza o atraso no conteúdo e na embalagem, com suas mesóclises arcaicas e com seus maus versos.

Até seu casamento é um clichê: o velho rico e botocado e a linda menina pobre. Ao ver o casal a grande máxima de Nelson Rodrigues é inevitável: “O dinheiro compra até o amor verdadeiro.”

Você não chega a ser um plutocrata. É um servo, é um fâmulo da plutocracia. Foi usado circunstancialmente pelos plutocratas para tirar na marra do poder um governo que cometeu o crime de colocar os miseráveis na agenda.

O povo não reconhece pessoas como você.

Um terço dos brasileiros sequer sabe seu nome. Apenas um entre sete aprova seu governo. Quatro entre dez entendem que você chegou ao Planalto por um processo sujo — e isso mesmo com todo o apoio da imprensa.

Não importa o que aconteça, você já fracassou. Não há nada que você possa fazer para mudar isso. Não há nada que jornais e revistas possam fazer para elevá-lo do abismo a que a traição o conduziu.

Veja, por exemplo, o que ocorreu com a Folha de S. Paulo ao tentar inflá-lo articificialmente por meio de uma fraude numa pesquisa Datafolha.

A Folha saiu desmoralizada. O Datafolha saiu desmoralizado. Até o Globo saiu desmoralizado ao atribuir as críticas a “blogs petistas”, uma canalhice desmentida pela própria ombudsman da Folha, que reconheceu o erro.

E você saiu também desmoralizado: a mídia pode muito, mas não pode transformar um político de terceira categoria num estadista.

Você foi uma vergonha até como interino. Agiu indevidamente como se fosse titular. Usou a caneta provisória para comprar a permanência numa posição que não é a sua. Distribuiu sem nenhum pudor cargos para senadores corruptíveis, que se deixam seduzir pelo brilho frio das moedas.

Caro Temer: cada dia com você é um dia a menos para o avanço do país rumo a uma sociedade menos abjetamente injusta.

Um estadista traz luzes para um país. O senhor traz sombras.

Sinceramente.

Paulo

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Paulo Nogueira
Sobre o Autor

O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

segunda-feira, 25 julho, 2016 Posted by | Repassando... | | Deixe um comentário

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