Livre pensar é só pensar!

Para não desligar os neurônios

“Domínio do Fato” no STF: o conceito Porcina, que foi sem nunca ter sido…

Sep
22
 Via Blog do Paulinho

Jurista Ives Gandra Martins afirma: “José Dirceu foi condenado sem provas”

Jurista Ives Gandra Martins, um dos mais respeitados do País, concede entrevista bombástica à jornalista Mônica Bergamo; nela, afirma que estudou todo o acórdão da Ação Penal 470 e não encontrou uma única evidência contra o ex-ministro da Casa Civil; mais: disse ainda que a teoria do domínio do fato, importada pelo STF para julgar o caso específico de Dirceu, não é usada nem na Alemanha; Gandra diz ainda que, depois do precedente, abre-se um território de grande “insegurança jurídica” no País para executivos e empresários, que poderão ser condenados da mesma forma; detalhe: Gandra é um dos mais notórios conservadores do País e antagonista histórico do petismo; na entrevista, ele elogiou o ministro Ricardo Lewandowski, que “ficou exatamente no direito”, e fez críticas pontuais a Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Joaquim Barbosa

Nota do Blog: “Ives Gandra foi um dos primeiros brasileiros a ingressar no Opus Dei. Sendo seu principal supernumerário no Brasil, é considerado o seu porta-voz mais influente na política nacional, e costuma escrever artigos apologistas da prelazia. (Fonte Wikipédia)
247 – A entrevista do jurista Ives Gandra Martins à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, cairá como uma bomba no meio jurídico. Um dos mais respeitados e consistentes juristas do País, Gandra Martins afirma que, em todo o acórdão da Ação Penal 470, não se encontra uma única prova contra o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. Ele afirma ainda que a condenação imposta a ele pelo Supremo Tribunal Federal atira o País num terreno de grande “insegurança jurídica”, em que empresários e executivos poderão ser condenados pela teoria do “domínio do fato” – que não é aplicada nem na Alemanha.
A entrevista será o assunto mais comentado nos meios políticos e jurídicos nos próximos dias, mas, curiosamente, a Folha não deu sequer chamada de capa a ela, em sua edição dominical. Confira, abaixo, os pontos mais importantes do que Ives Gandra Martins, que é também um dos mais notórios conservadores do País, disse a Mônica Bergamo (a entrevista completa pode ser lida aqui):*****O domínio do fato
Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela – e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental. Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do “in dubio pro reo” [a dúvida favorece o réu].
Dirceu, condenado sem provas
O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada. E foi com base nela que condenaram José Dirceu como chefe de quadrilha [do mensalão]. Aliás, pela teoria do domínio do fato, o maior beneficiário era o presidente Lula, o que vale dizer que se trouxe a teoria pela metade.
Embargos infringentes
Eu me dou bem com o Zé, apesar de termos divergido sempre e muito. Não há provas contra ele. Nos embargos infringentes, o Dirceu dificilmente vai ser condenado pelo crime de quadrilha.
A pressão da mídia
O ministro Marco Aurélio [Mello] deu a entender, no voto dele [contra os embargos infringentes], que houve essa pressão. Mas o próprio Marco Aurélio nunca deu atenção à mídia. O [ministro] Gilmar Mendes nunca deu atenção à mídia, sempre votou como quis. Eles estão preocupados, na verdade, com a reação da sociedade. Nesse caso se discute pela primeira vez no Brasil, em profundidade, se os políticos desonestos devem ou não ser punidos. O fato de ter juntado 40 réus e se transformado num caso político tornou o julgamento paradigmático: vamos ou não entrar em uma nova era? E o Supremo sentiu o peso da decisão. Tudo isso influenciou para a adoção da teoria do domínio do fato. Julgamento político
Pode ter alguma conotação política. Aliás o Marco Aurélio deu bem essa conotação. E o Gilmar também. Disse que esse é um caso que abala a estrutura da política. Os tribunais do mundo inteiro são cortes políticas também, no sentido de manter a estabilidade das instituições. A função da Suprema Corte é menos fazer justiça e mais dar essa estabilidade. Todos os ministros têm suas posições, políticas inclusive.
A postura de Ricardo Lewandowski
Ele ficou exatamente no direito e foi sacrificado por isso na população. Mas foi mantendo a postura, com tranquilidade e integridade. Na comunidade jurídica, continua bem visto, como um homem com a coragem de ter enfrentado tudo sozinho.
A postura de Joaquim Barbosa
É extremamente culto. No tribunal, é duro e às vezes indelicado com os colegas. Até o governo Lula, os ministros tinham debates duros, mas extremamente respeitosos. Agora, não. Mudou um pouco o estilo. Houve uma mudança de perfil. Os choques entre poderes
A tradição, por exemplo, de nunca invadir as competências [de outro poder] não existe mais. O STF virou um legislador ativo. Pelo artigo 49, inciso 11, da Constituição, Congresso pode anular decisões do Supremo. E, se houver um conflito entre os poderes, o Congresso pode chamar as Forças Armadas. É um risco que tem que ser evitado. Pela tradição, num julgamento como o do mensalão, eles julgariam em função do “in dubio pro reo”. Pode ser que reflua e que o Supremo volte a ser como era antigamente. É possível que, para outros [julgamentos], voltem a adotar a teoria do “in dubio pro reo”.
Insegurança jurídica
A teoria do domínio do fato traz insegurança para todo mundo.

domingo, 29 setembro, 2013 Posted by | Repassando... | , , | Deixe um comentário

Mais uma do “Reserva Moral”?

Sem editoria| 28/09/2013

Jornalista pode ter sido detida a pedido de Joaquim Barbosa

Duas pessoas sabiam da ida da jornalista à Universidade: a Diretora de Comunicação e o próprio Joaquim Barbosa, a quem a jornalista telefonou pedindo entrevista. Não há nenhum histórico entre a Universidade, o jornal e sua repórter Cláudia Trevisan, cuja foto estava nas mãos de um policial, com a ordem de detê-la.

Jornal GGN

Do Jornal GGN – Pelo relato da correspondente do Estadão, Cláudia Trevisan – que foi detida e algemada pela polícia, ao tentar assistir a uma palestra do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa na Universidade de Yale – a maior suspeita sobre o causador do episódio recai sobre o próprio Barbosa.
A correspondente entrou normalmente em Yale, circulou pelos corredores em que circulam alunos, professores e visitantes.
Ao pedir informações a um policial, foi detida. E as declarações do policial deixam as pistas sobre a origem das denúncias contra a correspondente (http://glurl.co/csC): “Foi o único momento em que me alterei. Disse que ele não podia fazer isso. Ele respondeu que sim e teve seu êxtase autoritário: we know who you are, you are a reporter (você sabe quem você é, você é uma repórter). Que crime!!!! We have your picture, you were told several times you could not come (Nós temos sua foto, você foi avisada várias vezes que não podia vir)”.
A troco de quê a policia de Yale teria uma foto da correspondente? Foram avisados por quem? Havia duas pessoas que sabiam de sua ida à Universidade: a Diretora de Comunicação e o próprio Joaquim Barbosa, a quem a jornalista telefonou pedindo entrevista.
A Diretora negou a autorização para assistir à palestra. Certamente, não havia como lhe negar o acesso à Universidade, que é aberta a alunos e ao público. Não há nenhum histórico entre a Universidade, o jornal e sua repórter, para sua foto estar nas mãos de um policial, com a ordem de detê-la.
Segundo o relato:
“Fui algemada enquanto ele dizia “you know why you are being arrested, no?” (você sabe porque está sendo presa, não?). Ao que eu dizia que não. “You were told several times you could not come here” (Você foi avisada diversas vezes que não poderia vir aqui). Ao que eu repetia que não”.
As únicas informações objetivas sobre ela eram de Joaquim Barbosa, que já provocou conflito com outros jornalistas do Estadão, devido a denúncias sobre gastos com passagem e a compra da casa em Miami.
“Ela também havia conversado previamente, por telefone celular, com o próprio ministro Barbosa, a quem solicitou uma entrevista. Barbosa disse que não estava disposto a falar com a imprensa. Claudia, então, informou o presidente do STF que o aguardaria e o abordaria do lado de fora do prédio” (http://glurl.co/csA).
‘Não entrei escondida nem forcei a entrada’
Leia a íntegra do relato da correspondente do ‘Estado’ em Washington, Cláudia Trevisan, enviado ao embaixador Cézar Amaral, cônsul-geral do Brasil em Hartford (EUA) 27 de setembro de 2013 | 19h 04
Cláudia Trevisan – correspondente do Estado em Washington
Caro Cézar, obrigada por sua preocupação e empenho no caso. A história começou na manhã de esta quinta-feira, 26, quando o jornal decidiu que eu deveria tentar falar com o ministro Joaquim Barbosa na Faculdade de Direito de Yale. Ele participava lá de um evento chamado “Global Constitutionalism Seminar 2013”.
Veja também: link Correspondente do ‘Estado’ é presa e algemada em Yale (EUA)
Liguei para a diretora de Comunicações da Faculdade de Direito, Janet Conroy, e perguntei se poderia ter acesso ao evento. A resposta foi que não. Segundo ela, o evento era fechado e eu não poderia entrar no prédio. Eu disse que iria mesmo assim e esperaria o ministro na calçada.
Cheguei a New Haven por volta das 14h30 e fui para a Faculdade de Direito. Quando entrei, me dirigi à segurança que estava na portaria e perguntei onde estava sendo realizado o evento. Meu objetivo era ter certeza do local para poder esperar o ministro do lado de fora. Ela disse que não tinha informação sobre o seminário no website da faculdade e sugeriu que eu olhasse nas salas do corredor principal do prédio. Não pediu minha identificação nem impediu que eu entrasse. Pelo contrário.
Portanto, I did not sneak or broke in (não entrei escondida nem forcei a entrada). Eu andei pelos corredores, olhei pelos vidros dentro das salas, subi dois andares, comprei uma água na cafeteria, sentei no pátio interno e conclui que o seminário não estava ocorrendo naquele edifício.
Sai de lá e fui ao Wooley Hall, uma sala de concertos da Faculdade de Direito onde seriam realizados os eventos de hoje do seminário. As portas do lugar ficam abertas e a entrada é livre. Muitas pessoas usam o hall como atalho entre uma praça e a rua que fica do outro lado. Não havia ninguém para pedir informações na entrada.
Subi as escadas e me dirigi a um policial. Perguntei se o evento estava sendo realizado ali. Ele não respondeu e pediu que eu o acompanhasse, o que fiz sem protestar ou resistir. No andar de baixo, ele começou a me fazer perguntas. Eu não disse que era jornalista, mas falei que estava em busca do ministro Joaquim Barbosa e que pretendia esperá-lo do lado de fora. Informei meu endereço, telefone e voluntariamente entreguei meu passaporte quando ele pediu uma identificação. Quando estávamos já do lado de fora do prédio, pedi meu passaporte de volta e ele se recusou a entregá-lo.
Foi o único momento em que me alterei. Disse que ele não podia fazer isso. Ele respondeu que sim e teve seu êxtase autoritário: we know who you are, you are a reporter (você sabe quem você é, você é uma repórter). Que crime!!!! We have your picture, you were told several times you could not come (Nós temos sua foto, você foi avisada várias vezes que não podia vir). Ao que respondi que sim, era uma repórter, mas não havia sido alertada several times (muitas vezes) de que não poderia estar ali. Ao que ele respondeu que eu seria presa por “criminal trespassing” (invasão criminosa).
Duas policiais chegaram e ficaram me vigiando. Nesse momento, consegui ligar para o Benoni na Embaixada de Washington e avisar que seria presa. Logo depois, o mesmo policial, DeJesus, voltou, ordenou que eu ficasse em pé de costas para ele e colocasse minhas mãos para trás. Fui algemada enquanto ele dizia “you know why you are being arrested, no?” (você sabe porque está sendo presa, não?). Ao que eu dizia que não. “You were told several times you could not come here” (Você foi avisada diversas vezes que não poderia vir aqui). Ao que eu repetia que não.
Isso ocorreu por volta das 16h15. Em nenhum momento me disseram o “Miranda Rights” (leitura obrigatória dos direitos). Fui colocada em um carro de polícia e esperei por cerca de uma hora. Nesse período, apareceu uma pessoa ligada ao dean (“diretor”) da Faculdade de Direito, que falou com o policial rapidamente. Ele me viu no carro, mas não se interessou por saber minha versão dos fatos (quando estudei Direito, aprendemos a desconfiar de relatos policiais e a valorizar o contraditório).
Por volta das 17h15 fui transferida para um camburão e levada ao distrito policial. Pedi para dar um telefonema, mas não permitiram. Disseram que eu teria que ser “processed first”, o popular fichada. Fui revistada por uma policial e colocada em uma cela, dessas que vemos em filmes americanos. Havia um vaso sanitário e um policial fornecia papel higiênico pela grade. Não havia nenhum privacidade e tinha que “ir ao banheiro” com policiais passando pelo corredor. Fiquei cerca de 3h30 na cela. No total, permaneci quase cinco horas incomunicável. Só pude dar meu primeiro telefone às 21h20, pouco antes de ser solta.
A grande questão é por que fui presa se obedeci ao policial, não ofereci resistência e pretendia sair do prédio. Ao que eu saiba, ser jornalista não é crime tipificado pela legislação americana.

domingo, 29 setembro, 2013 Posted by | Uncategorized | Deixe um comentário

E a campanha tucanalha 2014 já ganhou as ruas…

domingo, 29 setembro, 2013 Posted by | Repassando... | , , | Deixe um comentário

Eis o NUM É, o desprovido…

NUM E 3Desde que perdi o Exu, entrei em parafuso no que concerne a cães. Principalmente cães de raça. Pô, a gente vê os vira-latas nas ruas, sem alimento, sem abrigo, sem vacinas, e os danados não morrem. Viram verdadeiros defuntos ambulantes, mas não morrem. E os nossos cães de raça, cuidados  e vacinados, bem alimentados e abrigados, morrem por qualquer larga-me-deixa. A partir desta conclusão, parti para um filhote vira-lata e interiorano, caboclo da gema. Ao recebê-lo, já fiquei meio cabreiro: o cara era o bicho dos mais desprovido de atrativos que eu já vi nesta vida, em condições de normalidade biológica e ambiental. Mas, topei a parada e fui cuidando-o e buscando um nome que tivesse a ver com aquela figura bizarra. E após longas meditações, cheguei ao nome fatal: Num É. Num é, por ser a expressão popular regional para Não É. E também por ele contradizer quase todo o perfil dos cães amados nas famílias brasileiras. Senão, vejamos:

Num É de raça, dizem ter raízes profundas no vira-latismo, com suspeitas de rastros genéticos quase imperceptíveis de Fila e Pastor Alemão. Em verdade, ele parece mais um cruzamento de Mucura com Hiena.

Num É bonito, é feio que dói, magreirão e de bucho-quebrado, pelagem indefinida entre hiena, raposa, sei lá….

Num É educado, vive se esfregando nas pernas das pessoas…

Num É enfastiado, come mais do que ferida-brava, embora não engorde, só criando barriga.

Num é bom do juízo, parece sofrer de bipolaridade ou outro desarranjo qualquer, tendo atitudes intempestivas com andar-de-ré, fazer flexões acrobáticas com o pescoço e a cabeça, e outras esquisitices…

Enfim, Num É um monte de coisas que se espera de uma cachorro de família.

Mas, apesar de tão desprovido, ele tem um charme especial: o seu jeitinho indefinível e cativante, como o personagem Silva, do Chico Anísio (“É o meu jeitinho”…) De vez em quando pula do degrau da escada (ao invés de descer cuidadosamente), se esborracha e sai fazendo alongamentos ridículos. Acaba de comer e, ao invés de dar as costas para a vasilha-de-comida, sai de ré, meio que fazendo uma reverência à mesma. Quando entro na cozinha (ele já aprendeu que não pode entrar), se debruça no degrau e fica me olhando, como se estivesse em uma janela… E por aí vai…

E assim, eu e ele vamos tocando a vida. A Mariceli acha ele liiiindo! A Miroca acha ele horroso! E eu já me acostumei. E todos gostamos dele e do seu jeito estranho de ser.  Vamos ver como esta figura se tornará um adulto…

sexta-feira, 6 setembro, 2013 Posted by | Repassando... | , | 6 Comentários

Globo: Colhendo as sementes de manipulação plantadas…

 Política

Levante da Juventude:

“Devolvemos à Globo o lixo que ela joga no povo brasileiro”

publicado em 31 de agosto de 2013 às 17:20

Via viomundo.com.br

Manifestação do Levante Popular em frente à Globo. Fotos de Rafael Stedile. Para ver mais, clique aqui

Jovens fazem ato pela democratização da mídia e “devolvem” merda à Globo

Do Setor de Comunicação do  Levante Popular da Juventude, via e-mail

O 2º ato contra o monopólio da mídia reuniu 600 pessoas em protesto na frente da Rede Globo, no Brooklin, em São Paulo, na noite desta sexta-feira (30/8).

A manifestação foi organizada por movimentos de juventude, de mulheres e de democratização da comunicação, como o Levante Popular da Juventude, a Marcha Mundial das Mulheres, o Coletivo Intervozes e o Centro de Estudos Barão de Itararé. Cerca de 40 adeptos do Black Bloc participaram do protesto.

“Devolvemos à Globo a merda que a emissora joga para o povo brasileiro todo dia em seus jornais”, disse Juliane Furno, militante do Levante Popular da Juventude, que organizou uma série de intervenções no protesto.

Duas faixas com as expressões “Fora Globo” e “Abaixo a Mídia Machista” foram jogadas da Ponte Estaiada (fotos acima).

Os manifestantes protestaram contra o monopólio no sistema de comunicação eletrônico (TV e rádio), cobraram o cumprimento da Constituição que proíbe concessões a políticos e defenderam a democratização da mídia.

“A Globo é o símbolo da ditadura da comunicação. Os nossos protestos contra a Rede Globo colocam em pauta a necessidade da democratização da comunicação, para acabar com os monopólios da informação e da cultura”, disse Thiago Pará Wender, diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE).

“A sonegação de impostos da Globo deixa claro que o ‘Criança Esperança’ é uma hipocrisia.  A Globo é uma empresa corrupta, desviou mais de R$ 600 milhões do país, ao deixar de pagar impostos e multas. Se ela quisesse mesmo ajudar as crianças, a primeira atitude era pagar em dia seus impostos”, denunciou Juliane.

A placa da ponte Octávio Frias de Oliveira foi rebatizada pela segunda vez com o nome de Vladimir Herzog, em homenagem ao jornalista que foi torturado até a morte no DOI-CODI em São Paulo, em 1975, pelo regime militar. Frias de Oliveira foi fundador do Grupo Folha, acusado de contribuir com a repressão durante da ditadura.

Os jovens saíram em marcha da Praça General Gentil Falcão em torno das 20h, passou pela Rede Globo e retornou ao local da concentração. O protesto terminou às 22h e não houve conflitos com a Polícia Militar

domingo, 1 setembro, 2013 Posted by | Repassando... | , | Deixe um comentário

Apenas mais uma das inúmeras canalhices da categoria médica brasileira…

Publicado em 30/08/2013

SBT, de novo: Dr CRM bate o ponto e se manda

SBT faz reportagem sobre a atuação do Dr CRM em Araruama, RJ.

http://www.youtube.com/watch?v=O6dJoL07M7I&feature=player_embedded

Sugestão do amigo navegante Mario Lucio de Oliveira.
Trata-se de reportagem do SBT sobre a atuação do Dr CRM em Araruama, RJ, na mesma linha daquela em São Paulo.

Sobre um Dr CRM do Ceará, recomenda-se a entrevista do Edu.
Não deixe de votar na enquete: como se identifica um Dr CRM ?

domingo, 1 setembro, 2013 Posted by | Repassando... | , , | Deixe um comentário

Quem diria: A Vênus Platinada pede arreglo…

GLOBO: O  ODOR DA SATURAÇÃO

Não se sabe ainda se há relação de causalidade entre uma coisa e outra. O fato é que  manifestantes do Levante Popular guarneceram a sede da Globo em SP, neste sábado, com fezes.Uma retribuição, em espécie, disseram os integrantes do protesto, ao conteúdo despejado diuturnamente pela emissora nos corações e mentes da cidadania brasileira. No mesmo dia, com intervalo de horas, uma nota postada no site do jornal O Globo, manifestava o arrependimento da corporação pelo editorial de 2 de abril de 1964, de apoio ao golpe que derrubou Jango e instalou uma ditadura militar no país. Se a matéria-prima do protesto motivou a purgação é imponderável.  Mas por certo a recíproca é verdadeira. O fecalismo voador de que foi alvo o edifício-sede das Organizações Globo na capital paulista é decorrência do apoio coeso, contínuo e, não raro,beligerante, que o maior grupo de mídia do país tem dispensado ao conservadorismo. Armado ou não. A nota deste sábado é histórica. Mais pela evidencia da mudança na correlação de forças que obriga  a emissora a se desfazer de um legado incomodo, do que pelo arrependimento que simula. No fundo, apenas lamenta ter sido tão desabrida, como se não houvesse amanhã. O amanhã chegou. O editorial de 1964  não expõe apenas um ponto de vista episódico. Ele consagra um método. Que a experiência recente não pode dizer que caiu em desuso. Mas que vive um ponto de saturação. Ilustra-o a necessidade de mostrar arrependimento. Bem como o sugestivo odor exalado da sede da empresa em São Paulo, neste sábado.
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PS: a imagem acima foi inserida por este blogueiro.

Carta Maior; Domingo, 02/09/2013

domingo, 1 setembro, 2013 Posted by | Repassando... | , | Deixe um comentário

Eis a reserva moral do país…

Política| 30/08/2013 | Copyleft

Barbosa fica na defensiva após revelações sobre seu patrimônio

Pela primeira vez o presidente do STF descartou taxativamente a possibilidade de ser candidato em 2014. Coincidência ou não, uma semana depois da entrevista, o TSE mandou retirar do ar uma página na internet que fazia sua propaganda eleitoral à Presidência.

Da Redação

Brasília – Em entrevista ao jornal ‘The New York Times’ em 23/8/2013, Barbosa afirmou: “não sou candidato a nada”. A frase categórica contrasta com as anteriores, evasivas, de que se sentia lisonjeado em ser lembrado em pesquisas como uma opção para 2014, ou de que “não se via” como candidato a presidente, e mesmo com a afirmação de que o Brasil não estaria preparado para eleger um presidente negro. A entrevista trouxe pela primeira vez a frase “não sou candidato”.
A declaração clara e cristalina é seguida da explicação do jornal: Barbosa foi posto na defensiva por conta de algumas revelações complicadoras sobre seu patrimônio. Acostumado a, nos últimos tempos, fazer uma cruzada moralizadora, Barbosa acabou acusado de ter recebido salários da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) mesmo sem trabalhar.
O ‘New York Times’ também registra a denúncia da aquisição de um apartamento em Miami de forma irregular. A criação da empresa para comprar o apartamento, lembra o jornal norte-americano, foi vista como uma tentativa de pagar menos impostos na transação.  Sobre este último assunto, o ‘Times’ economizou os detalhes. Segundo reportagens de jornais brasileiros, o ministro teria criado uma empresa fantasma, cuja sede tinha como endereço o do apartamento funcional de Barbosa, o que é expressamente proibido.
Barbosa estaria agora amargando uma defensiva e uma piora em seu humor na corte, que nunca foi dos melhores, apenas mudou de foco. Na entrevista, é lembrado o episódio no qual Joaquim Barbosa acusou Gilmar Mendes de ter “capangas” em Mato Grosso. A bola da vez é o ministro Ricardo Lewandowski, em embates no julgamento da Ação Penal (AP) 470. O “mensalão” é traduzido pelo jornal como “big monthly allowance” (“grande subsídio mensal”), o que mostra o quanto o apelido criado por Roberto Jefferson e que caiu no gosto da velha mídia é um eufemismo pobre para traduzir o cerne do problema, que é o financiamento empresarial às pretensões eleitorais de políticos.
Em sua defensiva, Barbosa justifica ao jornal que seu temperamento não se adapta à política. A desculpa é contraditória, pois o presidente do STF é hoje o magistrado cuja retórica é a mais parecida com a que se vê sair da boca de políticos em suas denúncias contra rivais. Nas tribunas do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores, as acusações de caráter pessoal e contra a reputação de adversários são comuns. Por esse parâmetro, Barbosa seria na verdade o mais afiado de todos os ministros para seguir carreira política. Não necessariamente um candidato de uma nova política. O destempero com seus pares no STF e a ênfase no julgamento do mensalão foram fórmula de sucesso, mas abriram flancos em relação a fatos que dizem respeito à sua própria reputação.
De todo modo, coincidência ou não, uma semana depois da entrevista, o TSE mandou retirar do ar uma página na internet que fazia propaganda eleitoral antecipada de Joaquim Barbosa. Disponível desde outubro de 2012, trazia a biografia e fotos do ministro Joaquim Barbosa, além de charges, depoimentos favoráveis à candidatura e até link para a impressão de adesivos. A página foi criada pela Trato Comunicação e Editora Ltda., cujo sócio majoritário é o vereador Átila Alexandre Nunes Pereira, do PSL-RJ, um partido que talvez seja considerado por Barbosa como um daqueles “de mentirinha”.

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PS: saiu, há tempos atrás, na NET, notícias confiáveis de que o citado Reserva Moral, esteve envolvido (à época em que ainda era apenas indicado ao STF) com violência doméstica contra a mulher, caso que foi abafado. Como se vê, temos uma exemplo de insopitável nobreza, atuando para julgar os corruptos do país.

domingo, 1 setembro, 2013 Posted by | Uncategorized | Deixe um comentário

Passadas as pressões das ruas, voltam os velhos e podres costumes legislativos…

Sua Excelência, o presidiário

DE Caroline d’Essen – Avaaz.org
Avaaz.org – The World in Action

                                Caros amigos do Brasil,


Ontem, a Câmara dos Deputados decidiu manter o mandato de um deputado condenado e já preso por roubar 8 milhões de reais dos cofres públicos. Essa decisão insana nunca teria acontecido se os votos dos deputados fossem públicos! Vamos fazer desta a última vez em que o sistema duvidoso de votação secreta foi usado para resgatar um parlamentar corrupto! Junte-se aos quase 500 mil de membros da nossa comunidade que já assinaram a petição e compartilhe com todos!

Assine a Petição

Ontem, a Câmara dos Deputados decidiu manter o mandato de um deputado condenado e já preso por roubar 8 milhões de reais dos cofres públicos. Essa decisão insana nunca teria acontecido se os votos dos deputados fossem públicos! Vamos fazer desta a última vez em que o sistema duvidoso de votação secreta foi usado para resgatar um parlamentar corrupto!
Envergonhado por essa situação anti-democrática, o presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves prometeu não colocar mais nenhuma proposta de cassação na pauta até que o fim do voto secreto seja votado. Esta é a nossa chance!
Precisamos acabar com o voto secreto o mais cedo possível, ou então os parlamentares condenados no processo do Mensalão continuarão em seus mandatos – exatamente como aconteceu ontem com Donadon. Precisamos agir agora e exigir o fim do voto secreto! Quase 500 mil membros da Avaaz já se uniram à petição – vamos nos juntar a eles e entregar nossas vozes à Câmara para assegurar que os deputados acabem com o voto secreto:
https://secure.avaaz.org/po/brazil_open_vote_nd/?bmHEueb&v=28678
No ano passado, nós vimos o inimaginável acontecer quando – graças a seus colegas – a deputada Jaqueline Roriz escapou da cassação, mesmo depois de ter sido flagrada em vídeo colocando na bolsa dinheiro de corrupção. Culpa do voto secreto! E agora aconteceu de novo: Natan Donadon, condenado e preso por corrupção, também foi ajudado por seus colegas. É a mesma velha história, em que nos fazem de palhaços.
Na teoria, o voto secreto existe para garantir que parlamentares não sejam alvo de ameaças e mantenham sua independência ao representar os eleitores. Atualmente, porém, é apenas mais uma ferramenta usada por nossos políticos para salvar a própria pele e atender aos próprios interesses. O voto aberto não só fará com que os deputados sejam responsáveis ​​por aquilo que fazem no Congresso, mas também com que seja possível para nós exigir as mudanças que queremos para o país. Ou o Congresso acaba com voto secreto ou o voto secreto acaba com o Congresso.
Todo mundo está falando sobre isso hoje. A imprensa também está indignada com o que aconteceu e há um grande número de parlamentares apoiando a proposta do voto aberto. Vamos exigir que o deputado Henrique Eduardo Alves coloque urgentemente o voto aberto na pauta, enquanto todos estão de olho e antes que esse momento acabe:
https://secure.avaaz.org/po/brazil_open_vote_nd/?bmHEueb&v=28678
Nossa incrível comunidade está crescendo rapidamente e no epicentro das maiores mudanças que estamos presenciando em nosso país: ao longo dos últimos 18 meses, lideramos a luta contra o sistema de votação secreta que estraga nossa democracia. Vamos usar este momento para acabar com ele de uma vez por todas e criar a política limpa e transparente que merecemos. Podemos conseguir esta vitória!
Com esperança e determinação,
Carol, Nádia, Diego, Alex, Maria Paz, Laura, Ricken e toda a equipe da Avaaz
MAIS INFORMAÇÕES:
Câmara afronta decisão do STF e livra deputado-presidiário da cassação (Folha de S. Paulo) http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/08/1333663-camara-afronta-decisao-do-stf-e-livra-deputado-presidiario-da-cassacao.shtml
Henrique Alves: ‘Com voto secreto, não coloco mais em votação nenhum pedido de cassação’ (UOL) http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2013/08/29/henrique-alves-com-voto-secreto-nao-coloco-mais-em-votacao-nenhum-pedido-de-cassacao/
Decisão abre brecha que pode favorecer condenados no mensalão (Estadão) http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,decisao-abre-brecha-que-pode-favorecer-condenados-no-mensalao-,1069064,0.htm
Conheça os deputados que faltaram à sessão para cassar Natan Donadon (UOL) http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2013/08/29/conheca-os-deputados-que-faltaram-a-sessao-para-cassar-natan-donadon/
Voto secreto em votações da Câmara estimula conivência com o crime (Rádio CBN) http://cbn.globoradio.globo.com/comentaristas/kennedy-alencar/2013/08/29/VOTO-SECRETO-EM-VOTACOES-DA-CAMARA-ESTIMULA-CONIVENCIA-COM-O-CRIME.htm#ixzz2dNGG7Jbl
Câmara decide manter o mandato de Natan Donadon (O Globo) http://oglobo.globo.com/pais/camara-decide-manter-mandato-de-natan-donadon-9724715

domingo, 1 setembro, 2013 Posted by | Repassando... | , | Deixe um comentário