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Japonês da Federal é muito bonzinho, non?

“Japonês da federal”: 13 anos de impunidade

Newton Ishii é exemplo da impunidade gerada pela demora processual
publicado 22/02/2016

newton ishii

Ishii, uma condenação misteriosa e a impunidade que dura 13 anos (Foto: GIULIANO GOMES/ESTADÃO CONTEÚDO)

O Conversa Afiada reproduz artigo de Marcelo Auler, publicado em seu blog:

Newton Ishii, o “japonês da federal”, 13 anos de impunidade

Endeusado e paparicado pela mídia e até por parlamentares na visita que fez quarta-feira (17/02) à Câmara dos Deputados, o agente de Polícia Federal Newton Hidenori Ishii, 60 anos, popularmente conhecido como o “japonês da federal”, é um exemplo claro da impunidade gerada pela demora processual.

Nem  tudo, porém, é chicana da defesa. Preso em 2003, processado, foi condenado na primeira instância em 30 de abril de 2009. Viu seu recurso de apelação ser parcialmente acatado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul) – TRF-4 em fevereiro de 2013. Mas, decorridos 13 anos desde a prisão, continua aguardando uma decisão no Recurso Especial (REsp) que impetrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os autos dormitam em alguma prateleira do gabinete do ministro Félix Fischer, desde abril de 2015 à espera do julgamento. A impunidade não o atinge sozinho. Com ele, aguardam o julgamento do Recurso outros acusado, julgados nas dez ações penais em que se desdobrou a ação inicial da Operação Sucuri.

Além da questão criminal, o agente e mais 42 réus respondem na 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu uma Ação de Improbidade Administrativa desde junho de 2008. O grande número de réus – no criminal, como afirmamos acima, houve desmembramento – faz o processo andar a passo de tartaruga. Nele é fácil constatar que as defesas usam de todo os expedientes protelatórios que as leis lhes garantem. Com isso, ainda não foi possível vencer as audiências de instrução em que são ouvidas as testemunhas, algumas da quais faleceram, outras se aposentaram e muitas mudaram de endereço e não são encontradas.

Um dos pedidos inusitados apresentado pela defesa de Ishii e de outros sete réus,  feito em 2012 – ou seja, há quatro anos, – equipara-se ao que a defesa de Marcelo Odebrecht levou ao juiz Sérgio Moro: perícia nas degravações das conversas telefônicas interceptadas, por ter havido a inserção de elementos interpretativos pelos policiais federais na transcrição das conversas.

Ou seja, os policiais federais, réus nessa operação, colocaram sob suspeição o trabalho dos próprios colegas.Os acusaram de não transcreverem ipsis litteris o que ouviram nos grampos. Além disso, queriam periciar o software do sistema guardião e ainda pediram  prova pericial para a identificação das vozes. Assunto, inclusive, abordado na coluna deste domingo (21/02) que Elio Gaspari assina nos jornais O Globo e Folha de S.Paulo: “O ‘Japonês da Federal’ e a Escola Base”.

Ishii foi preso, em março de 2003, na primeira das grandes operações policiais do governo Lula – a Sucuri – junto com outros 22 agentes da Polícia Federal, sete auditores da Receita Federal e três Policiais Rodoviários Federais, todos de Foz do Iguaçu, na fronteira do Paraná com o Paraguai. Também foram atingidos contrabandistas e intermediários.

Os servidores públicos “se omitiam de forma consciente e voluntária, de fiscalizar os veículos cujas placas lhes eram previamente informadas, ou realizavam fiscalização ficta, abordando os veículos para simular uma fiscalização sem a apreensão de qualquer mercadoria“, como explicou o juiz Pedro Carvalho Aguirre Filho.

Conforme o delegado Reinaldo de Almeida César, então porta-voz do DPF, existia um acerto prévio e os fiscais já estavam avisados para deixarem determinados veículos passar (geralmente táxis ou vans). “Eram valores altos, US$ 30 mil ou US$ 40 mil entravam no país sem o pagamento dos impostos“, disse à época ao portal Paraná-online.

A prisão dos réus foi mantida até 11 de julho, quando o desembargador João Surreaux Chagas, relator dos pedidos de Habeas Corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), concedeu liminar mandando soltar os presos. Sua decisão foi acatada por maioria da turma em 20 de agosto.

Este processo criminal contra Ishii e quatro colegas seus – Ação Penal nº 2003.70.02.004491-7 (PR) / 0004491-42.2003.4.04.7002  -, chama ainda atenção por um fato inusitado: até hoje sua sentença é mantida em sigilo e ninguém, que não os envolvidos, sabe ao certo a pena inicial a que ele e a maioria dos réus foram condenados.

Trata-se de uma atitude poucas vezes vista pois, com exceção dos casos envolvendo questões familiares, normalmente a publicidade da sentença, como determinam a Constituição e os códigos, é respeitada até em processos que correm em sigilo.

Como não quis divulgar sua decisão por causa do segredo de justiça submetido aos autos, o juiz Aguirre Filho, em  julho de 2013, explicou-a por meio de nota oficial. Nela (veja ao lado uma versão editada ou leia a íntegra aqui) ele não especificou os condenados e suas penas. Segundo disse, “restaram condenados 19 (dezenove) Agentes de Polícia Federal, nas penas cominadas aos crimes de corrupção passiva qualificada e facilitação de contrabando e/ou descaminho, tipificados nos artigos 317 , 1º , e 318, todos do Código Penal , sendo que 17 (dezessete) desses policiais federais também foram condenados pelo crime de formação de quadrilha ou bando, tipificado no artigo 288 , do Código Penal“. Dos 23 servidores da Polícia Federal, 19 foram condenados. Mais abaixo a a nota resume as penas, sem individualizá-las:

“As penas impostas aos servidores públicos federais variaram entre 08 anos, 01 mês e 20 dias de reclusão, além de 160 dias-multa a 04 anos e 08 meses de reclusão e 100 dias-multa (…) Outrossim, foi decretada a perda do cargo público que os servidores públicos federais, condenados na sentença, ocupavam à época dos fatos criminosos“.

Com todo esse mistério poderia-se até duvidar da condenação do agente federal Ishii. Mas ela (a condenação) não é apenas uma dedução. Confirma-se pela Apelação Criminal junto ao TRF-4 na qual é citado (acima). Sabe-se ainda pela página do processo, que dos quatro agentes federais que responderam com Ishii a ação desmembrada, um foi absolvido – Rogério Fleury Watanabe – e outro teve extinta a punibilidade – Adriano da Costa Luetz.

Cestas básicas/Impunidade – No TRF-4, em fevereiro de 2013, dez anos após a operação policial, apenas os réus tiveram seus recursos providos ainda que parcialmente. A corrupção qualificada, imposta na primeira  instância, foi revista e caiu para corrupção simples.

Por ofício, isto é, sem questionamento pelas partes, o tribunal reconheceu a prescrição da pena do crime de quadrilha ou bando e extinguiu a punibilidade dos acusados neste artigo do Código Penal.

Foi reconhecida a “consunção” (ocorre no caso de crimes conexos, quando o delito final absorve o anterior e deixa de haver punição no primeiro). Na ação penal da Operação Sucuri, o TRF-4 reconheceu a consunção entre a corrupção passiva dos servidores públicos e o crime de facilitação do contrabando ou descaminho. Isto é, os desembargadores deixaram de punir pela corrupção passiva e mantiveram a condenação pela facilitação de contrabando e descaminho. Por fim, o tribunal afastou a pena de perda do cargo imposta ao “japonês da federal”.

Questionando transcrição de grampos – Com todas essas reduções, segundo o próprio Ishii, ele acabou condenado ao pagamento de cestas básicas. Ainda assim, recorreu do resultado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde os Recursos Especiais, impetrados pelo MPF e pelos condenados – não apenas nesta ação penal, mas também nas outras da Operação Sucuri –  aguardam para serem julgados.

Já a Ação Civil Pública não tem qualquer expectativa de conclusão na primeira instância dado o número de réus e a fase em que se encontra. Os pedidos da defesa de Ishii e de outros réus de perícias no sistema guardião (software especializado para cruzamentos de dados obtidos com o grampos e quebras de sigilos fiscal e bancário) e nas transcrições do que foi gravado foram rechaçados de imediato pelo juiz Daniel Marchionatti Barbosa, em julho de 2012.

Como lembrou o magistrado, “a prova no processo judicial são as gravações elas mesmas. As transcrições e comentários são mera forma de facilitar a consulta e indexação às gravações (…) Além disso, a transcrição das gravações não depende de conhecimento técnico. Se a parte sentiu-se prejudicada por transcrições ou comentários, pode produzir sua própria versão”.

Punições mal feitas e anuladas – Ao longo destes 13 anos de impunidade, a se completarem em março, o agente federal Ishii e 10 outros agentes, sofreram uma única punição além do período em que ficaram presos (março a julho de 2003): foram mantidos afastados dos cargos e depois exonerados do DPF.

Enquanto afastado do cargo, Ishii recorreu à sua aposentadoria. Mas, com a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 007/006-NUDIS/COR/SR/DPF/PR, em 22 de outubro de 2009, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou 11 portarias pelas quais demitia os dez agentes e cancelava a aposentadoria do agente Ishii.

Por meio de Mandado de Segurança impetrado no STJ – MS 14.795 – os atingidos reverteram a punição alegando que a Comissão Disciplinar que cuidou do PAD não era uma Comissão Disciplinar Permanente, nomeada pelo diretor geral, conforme manda a Lei que regulamenta o DPF. A comissão tinha sido instituída pelo superintendente do Paraná. Com isso, eles primeiro obtiveram uma liminar do ministro Og Fernandes que depois foi confirmada pela turma. Ishi voltou a ter direito à aposentadoria e os outras dez agentes foram reintegrados. Àquela altura, já existia a sentença de primeira instância condenando os agentes e afastando Ishii do serviço público o que foi revertido em 2013, pelo TRF-4,

Como se constata, a discussão em consequência do resultado do PAD não se deu em torno da inocência dos agentes demitidos, mas sim das formalidades na criação da comissão que cuidou do processo administrativo. Um segundo PAD foi instaurado, em Foz do Iguaçu, durante o qual a Corregedoria Geral do DPF deu um jerto de não afastá-los novamente das funções. No caso de Ishii, ele foi mantido como aposentado. Mais uma vez o PAD resultou em anulação, por ter utilizado como provas gravações telefônicas autorizadas judicialmente e que embasaram o processo criminal. Na época, os processo administrativos não admitiam este tipo de provas.A Justiça também entendeu que a Comissão Disciplinar Permanente criada pela direção-geral do Departamento, “era uma comissão de exceção”.

Mais uma vez, o retorno dos agentes ao serviço não se deu por prova da inocência nos crimes que foram acusados. Quando da anulação do primeiro PAD, o processo criminal já tinha sentença na qual alguns réus conseguiram ser absolvidos por falta de provas. Mas, Ishii além da pena que ainda é desconhecida, foi afastado do serviço público. Depois, no TRF-4 a pena foi reduzida, por desqualificarem alguns dos crimes creditados aos agentes e também pela extinção da punibilidade na acusação de formação de quadrilha ou bando, devido à sua prescrição, consequência da demora processual.

No caso de Ishi, ele teve revertida pela turma do TRF-4 a sua demissão pela sentença de 2013. Beneficiado ainda pelo Mandado de Segurança acatado pelo STJ, voltou à condição de aposentado. Mas, em 2014, como noticia Élio Gaspari na sua coluna citada acima, o Tribunal de Contas da União (TCU) cancelou-a por faltarem ainda dois anos de serviço para que ele pudesse fazer jus ao benefício. Por isso ele voltou à ativa e neste período tornou-se, como lembrou Gaspari, “a maior estrela da Lava Jato”, logo depois do juiz Sérgio Moro.

Atualmente em férias, Ishii não deve retornar ao serviço na superintendência. Em maio vencem os dois anos exigidos pelo TCU e ele finalmente terá direito a se aposentar. Impunemente, apesar do crime cometido no passado, jamais contestada, e com a popularidade em alta, por ter escoltado os presos da Lava Jato.

* Alertado por dois leitores, peço desculpas por ter errado no termo jurídico na frase: “Foi reconhecida a “consunção” (ocorre no caso de crimes conexos, quando o delito final absorve o anterior e deixa de haver punição no primeiro). Na ação penal da Operação Sucuri, o TRF-4 reconheceu a consunção entre a corrupção passiva dos servidores públicos e o crime de facilitação do contrabando ou descaminho”. No texto original usei, erroneamente, a palavra “consumação”.

segunda-feira, 22 fevereiro, 2016 Posted by | Repassando... | , | Deixe um comentário

Aproveitando lixo para construir…

 PET triturado

MÁQUINA TRANSFORMA GARRAFAS PETS EM BLOCOS DE MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL

Um projeto sobre “Composto de Resíduo Plástico (Crep)” pretende tornar o plástico num objeto de interesse das cooperativas e profissionais de reciclagem assim como ocorre com o alumínio e o papelão. Além de dar uma destinação correta a esse tipo de lixo, a proposta desenvolvida pelo economista Mário Augusto Batista Rocha ainda transforma esse material em matéria prima para uso na construção civil.

O projeto, classificado em terceiro lugar nos Prêmios Professor Samuel Benchimol e Banco da Amazônia de Empreendedorismo Consciente – edição 2015 – cuja premiação ocorreu no último dia 27, em Porto Velho (RO), conforme Rocha também é uma alternativa para diminuir a poluição causada principalmente pelas garrafas PET, que são consideradas as grandes vilãs da poluição ao meio ambiente.

Rocha explica que é possível pegar o lixo que flutua nos rios de Manaus, contendo rótulo, tampa, resíduo de argila, musgo ou areia, submeter ao processo simplificado de aquecimento e misturar na “Creponeira”, que obtém um material semelhante ao asfalto, o qual colocado em moldes produz artefatos diversos, que poderão ser aplicados em três horas e utilizado na construção civil.

O economista, que trabalha na Divisão de Perfil e Desempenho (DPDES) da empresa Processamento de Dados Amazonas S.A (Prodam), destaca que a máquina protótipo chamada de Creponeira mostrou resultados consistentes para a área da construção civil. “Produzi bloquetes de pavimentação que serve para revestimento de praças, ciclovias, calçadas, além de pedras de meio fio, estacas de cerca, entre outros”, conta.

Conforme Rocha, o material que é construído com embalagem de garrafas PET (refrigerante, óleo, shampoo, água, entre outras), junto com seixo, areia, vidro e até Resíduo de Construção e Demolição (RCD), é muito resistente. “É durável porque as propriedades do plástico que fica mais de 200 anos na natureza até se decompor são incorporadas nesse composto. Outra coisa, fica na chuva e não cria fungos”, disse.

A próxima fase é a construção de uma máquina para produção em grande escala. Mário Augusto revela que está com o projeto pronto e em janeiro começará a construir a nova Creponeira que produzirá o composto. “Essa máquina é baseada no aprendizado ao logo do desenvolvimento deste trabalho. Só após sua produção e uso vou poder ter uma planilha de custo mais apurada”, ressalta.

Para o economista, se a proposta de uso do plástico na produção de artefatos para a construção civil cair na aceitabilidade do público, ou seja, tiver boa aceitação no mercado consumidor, ela se transformará numa alternativa para fazer com que esse resíduo deixe de ser resíduo e passe a ser matéria prima para a transformação de um novo produto. “A reciclagem é isso”, concluiu.

Arma contra desperdício

O “Composto de Resíduo Plástico (Crep)” não foi o primeiro projeto premiado desenvolvido pelo economista Mário Augusto Batista Rocha. Em 2013, o projeto “Zero PET nos Rios” ficou em segundo lugar também nos prêmios da Amazônia.

O economista vem apresentando, desde 2012, soluções inovadoras com foco, sobretudo, na destinação correta das garrafas PET. Em 2013, por exemplo, ele conseguiu facilitar o processo de coleta, armazenamento e transporte do plástico por meio do “Pisapet”, uma criação que permite diminui em 80% o volume das garrafas de plástico.

Sua criação sustentável já se tornou também uma fonte de renda extra. Ele conta que na internet possui um vídeo no Youtube com demonstração do “Pisapet”, com mais de três mil acessos. Tanto interesse reflete em vendas em todo o Brasil. “Pessoas do Sul e Sudeste me procuram direto com interesse de comprar o Pisapet e as vendas são boas”.

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Resíduos acabam no aterro

De acordo com a Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos (Semulsp), todo o lixo que é coletado nos rios de Manaus, incluindo as garrafas PET, vai para o aterro sanitário da cidade, e não são reaproveitados. No projeto do “Composto de Resíduo Plástico (Crep)”, as garrafas PET, mesmo estando amassadas e sujas, são todas recicláveis.

“Aqui em Manaus, as empresas que reciclam garrafa PET a submete a um processo de separação de rótulos e tampas, lavagem, descontaminação, moagem e trituração para, enfim, formar o poliéster. Isso custa muito energia, dinheiro e mão de obra. Na minha proposta, a garrafa que você vê na rua, amassada, com resíduo de argila, de alga, pode entrar diretamente no processamento, não precisa passar por essas etapas”, salienta Mário Augusto Batista Rocha.

Ele enfatiza que a Creponeira poderá ser utilizada em qualquer comunidade. Além disso, pode ser alimentada ou aquecida com lenha, gás natural ou botija de gás.

Temperatura de 900 graus

A temperatura para queimar tijolo de barro é 900 graus. Além disso, ele ainda tem que passar dois dias queimando. Enquanto para fazer o “Composto de Resíduo Plástico” é preciso uma câmara aquecida a 260 graus no período máximo de uma hora.

Premiações para inovações

Criado em 2004, os prêmios Professor Samuel Benchimol e Banco da Amazônia de Empreendedorismo Consciente visam conhecer e apoiar projetos e idéias empreendedoras com foco na inovação e sustentabilidade da região amazônica. Os três projetos mais inovadores ganham premiação em dinheiro.

Fonte: A Crítica

domingo, 21 fevereiro, 2016 Posted by | Repassando... | , | Deixe um comentário

Mossack(anagem)…

laerte

terça-feira, 16 fevereiro, 2016 Posted by | Repassando... | , , | Deixe um comentário

Nas duas alternativas, a Globo se ferra…

terça-feira, 16 fevereiro, 2016 Posted by | Repassando... | , | Deixe um comentário

Quando o burro procura chifre em cabeça de cavalo…

Moro e PF passam recibo de que Lula não é dono do sítio

Jornal GGN – O novo inquérito exclusivo ao caso do sítio de Atibaia, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria visitante frequente, foi aberto para apurar a hipótese do crime de peculato. Por peculato, entende-se um crime de desvio de dinheiro público, que envolve funcionários públicos, mas não necessariamente todos os condenados nesse crime estão na carreira de servidor. Independentemente do resultado das investigações da Polícia Federal, o objetivo da nova frente é dar publicidade à hipótese de que Lula estaria envolvido no esquema.

O leitor Eduardo Pereira da Silva, em comentário ao post O xadrez da Lava Jato e a incógnita Janot, levantou uma via juridicamente possível para justificar um inquérito contra o ex-presidente. Na hipótese, seriam considerados que Lula enquadraria-se como posseiro do sítio em Atibaia. Há, ainda, a possibilidade de as autoridades alegarem o registro em nome de suposto “laranja” para abafar o real proprietário Luiz Inácio Lula da Silva. A comprovação de ambas hipóteses, contudo, é praticamente impossível, de acordo com juristas consultados peloJornal GGN. Até o avanço das investigações, contudo, já seriam gerados materiais suficientes para irromper a imagem do ex-presidente.

Por Eduardo Pereira da Silva
Comentário ao post “O xadrez da Lava Jato e a incógnita Janot
Foi um erro primário, mas no afã de condenação a qualquer custo, o Juiz Moro e a PF passam recibo de que Lula não é o proprietário do sítio de Atibaia.
No despacho que autorizou abertura de inquérito em relação ao sitio de Atibaia, o Juiz Moro fundou seu embasamento legal pela suposta prática de CRIME DE PECULATO – art. 312 do CP.
Ora, ainda que se possa discutir que na época Lula, como ex-presidente era agente político e não funcionário público, função essa nuclear do tipo penal (funcionário público) para ser agente principal do crime de peculato, deixemos essa discussão de lado, pois existem jurisprudências que equiparam as duas situações. Mas é inafastável a questão da POSSE DE BENS PARTICULARES.
Bem, se para o Lula como “funcionário público” ter cometido o crime de peculato em relação ao sítio de Atibaia, ele NÃO PODE SER PROPRIETÁRIO, mas teria que ser POSSEIRO DO SÍTIO, ocorre que, sendo conhecidos os proprietários do referido sítio, a primeira hipótese, para o caso, é perguntar aos proprietários (que são notoriamente conhecidos) se eles noticiaram ESBULHO ou TURBAÇÃO da posse de sua propriedade, ou, no mínimo, se querem noticiar. Sem essa ação dos proprietários não há como imputar a Lula sequer o indício de ser POSSEIRO do sítio para se abrir um inquérito nesse sentido.
No máximo o que aconteceu foi o Juiz Moro e a PF reconhecer que não conseguiram sequer indícios de que Lula seja o proprietário real do imóvel, por isso tentar lhe imputar a possível condição de POSSEIRO do imóvel para tentar encaixar à FÓRCEPS o crime de peculato sobre ele. Por mim o tiro saiu pela culatra e eles deram certificado de que Lula não é o proprietário do imóvel e, ainda, pelo que já expus, não caberia inquérito por suposto crime de peculato, no caso, sem notícia de esbulho ou turbação por parte dos proprietários.
OBSERVAÇÃO: quando os jornais começaram a falar de “benfeitorias” feitas pela Dona Marisa (benfeitorias em direito, são um dos sinais de posse), como plantar uma hortinha, eu pensei “será que vão querer dizer que Lula é posseiro do sítio e, se sim, com qual intenção”. Não é que eu estava certo em minhas indagações….

sexta-feira, 12 fevereiro, 2016 Posted by | Repassando... | , , | Deixe um comentário

Sobre algo vital à luta política…

Luis Nassif Online

Bionergia e mobilidade urbana sustentável, por Reinaldo Dias

A poluição do ar é um problema grave nas grandes cidades e que afeta a saúde e o bem-estar humano, causando milhares de mortes anualmente no Brasil. Relatório da Organização Mundial da Saúde – OMS divulgado no final do ano passado indica que no mundo todo as emissões de poluentes no ar provocam a morte de 7 milhões de pessoas por ano, além de contribuir para as mudanças climáticas.

Somente no Estado de São Paulo morreram em 2011 mais de 15.000 pessoas, o que representa o dobro do número de óbitos por acidentes de transito de acordo com estudo apresentado pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade no segundo semestre de 2015. O mesmo estudo aponta que a má qualidade do ar atinge a todos indistintamente diminuindo a expectativa de vida em 1,5 ano.

A principal fonte de poluição do ar nos grandes centros urbanos é a emissão de gases produzida pela utilização de combustíveis fósseis, principalmente o óleo diesel, que gera gases nocivos à saúde como o monóxido de carbono (CO), o dióxido de enxofre (SO2), dióxido de nitrogênio (NO2) e material particulado que causam inúmeras doenças respiratórias, cardiovasculares e câncer do pulmão entre outras.

Uma vez constatada a gravidade da situação, há medidas que podem ser adotadas para aliviar a pressão dos gases sobre o clima e a saúde humana. Uma das medidas mais efetivas e de curto prazo para enfrentar o problema está na diminuição da utilização dos combustíveis fósseis como alternativa energética predominante na movimentação da frota de veículos e a sua substituição gradativa por fontes renováveis como a bioenergia gerada a partir de biomassas como o álcool e o biodiesel.

No Brasil as medidas são ainda tímidas diante da gravidade do problema. Está em vigor a obrigatoriedade de percentual de 7% de biodiesel a ser acrescido ao óleo fóssil, numa mistura conhecida como B7. Em comparação, Londres terá um terço da frota de ônibus operando com diesel verde B20, feito a partir de mistura de diesel com biodiesel renovável, gerado a partir de resíduos como óleo de cozinha usado e sebo da indústria de processamento de carne.

Notícia positiva é que a partir deste ano o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou o uso voluntário de biodiesel em quantidades superiores ao percentual obrigatório. Ao abrir essa possibilidade fica aberta a perspectiva de utilização do diesel verde – óleo de soja, por exemplo – quando seu preço for competitivo. Embora positiva há um aspecto que deve ser considerado, qual seja, é que os problemas causados pela poluição ficam atrelados a uma abordagem meramente econômica, custo baixo dos combustíveis renováveis. Nesse sentido a medida é claramente insuficiente e não atende a necessidade de evitar a permanência da mortandade causada pela poluição.

A questão da poluição do ar deve estar, prioritariamente, vinculada à preservação da saúde pública e a qualidade de vida. Neste contexto, as ações devem ser mais incisivas por parte o Estado. Trata-se de salvar vidas, não se justificando a adoção de medidas tímidas e paliativas.

Há óleo verde em quantidades suficientes, pois segundo a Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (ABIOVE), as usinas de biodiesel do Brasil operam com 40 por cento de ociosidade. Além disso, o potencial de expansão das culturas de biodiesel é enorme.

Há que se considerar, ainda, que além do biodiesel o país tem outros componentes da biomassa em abundância e que podem ser utilizados para diminuir a contaminação do ar. Entre os mais acessíveis está a utilização do álcool misturado com combustíveis fósseis e a utilização do óleo de cozinha, que ao ser reciclado deixa de contaminar cerca de 20 mil litros de água.

O aumento da utilização da bioenergia deve, portanto, priorizar o social e o ambiental, sem desconsiderar o aspecto econômico. Para que isso ocorra, e o bem comum prevaleça, o Estado tem papel fundamental na regulação da atividade, pois o livre jogo do mercado não contabiliza as mortes e doenças provocadas pela poluição.

Reinaldo Dias é professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas. Doutor em Ciências Sociais e Mestre em Ciência Política pela Unicamp. É especialista em Ciências Ambientais.

sexta-feira, 12 fevereiro, 2016 Posted by | Repassando... | , , , , , | Deixe um comentário

Não se pode enganar todo mundo, o tempo inteiro…

A Lava Jato se afogou na megalomania!

O Moro está com o IBOPE do Bonner: já era
publicado 12/02/2016
capa carta capital

A Carta Capital dessa semana publica imperdível reportagem de Marcelo Auler “As Marcas da Lava Jato”.

Marcelo é um excelente repórter, frequentemente reproduzido pelo Fernando Brito e por este ansioso blog.

Auler é a prova de que existe jornalismo no Brasil, fora do PiG – como se viu no trabalho do Renan Antunes de Oliveira, que fez uma visitinha ao triplex… dos Marinho.

Porque o PiG, como se sabe, é uma reprodução redundante dos seletivos e pré-criminososvazamentos dos vazos, onde se sobressai aquele a quem o Conversa Afiada conferiu o troféu “Conexões Tigre”.

Quando não disputa press-releases de bancos e empresas, tarefa em que se esmera o PiG cheiroso.

Auler comprova que a Lava Jato se afogou fragorosamente na megalomania do Sistema Moro: do Moro, ele próprio, que pretendia ser o “Corregedor Geral da República”; dos Procuradores aecistas e dos delegados da Polícia Federal que grampeiam mictório de preso!

Afogaram-se na própria gula.

Vamos aos pontos centrais do trabalho do Auler:

– A operação completa dois anos, sofre críticas crescentes e mira no ex-presidente Lula para manter acesa a “indignação popular”.

Como diz o Conversa Afiada se não prender o Lula, o Moro vai virar twitteiro acidental.

– Segue o Auler: Janot é a esperança do Brasil, desde que não prenda tucanos;

– A Força (sic) Tarefa não consegue mais esconder: o negocio é só e apenas prender o Lula;

– O grampo na cela do Youssef continua sem esclarecimentos, mesmo depois de o Werlang ter confessado que botou os grampos lá;

– Para os delegados da Polícia Federal, o zé da Justiça é um gaiato, não passa de um Rolando o Lero;

– e ponto central: o interesse da população pela Lava Jato caiu de 67% para 26%, segundo a Vox Populi.

Quer dizer: o IBOPE do Moro se aproxima do jornal nacional.

Da irrelevância.

Se soubesse se expressar em Português corrente, Moro podia até acabar no “Entre Caspas” da Globo News.

Quem diria, acabou no Irajá!

Em tempo: se não prender o Lula, o Moro vai condenar o já preso, preso de novo e condenado José Dirceu, para demonstrar que tentou cumprir o que a Casa Grande dele exigia.

Será o seu passaporte para o sarau da Casa Grande: é, mas eu condenei o Dirceu à prisão perpétua!

Em tempo2: Dr Moro, como é que o banqueiro Esteves conseguiu a delação do Cerveró? Quem é o “Japa Bonzinho”, Dr Moro? O senhor não descobre isso e quer saber quanto custou o pedalinho, Dr Moro?

Paulo Henrique Amorim

sexta-feira, 12 fevereiro, 2016 Posted by | Repassando... | , , | Deixe um comentário