Livre pensar é só pensar!

Para não desligar os neurônios

A era do humanismo está terminando

Achille Mbembe

Publicado no Mail & Guardian, traduzido pelo Unisinos por André Langer.Achille-Mbembe

Não há sinais de que 2017 seja muito diferente de 2016.

Sob a ocupação israelense por décadas, Gaza continuará a ser a maior prisão a céu aberto do mundo.

Nos Estados Unidos, o assassinato de negros pela polícia continuará ininterruptamente e mais centenas de milhares se juntarão aos que já estão alojados no complexo industrial-carcerário que foi instalado após a escravidão das plantações e as leis de Jim Crow.

A Europa continuará sua lenta descida ao autoritarismo liberal ou o que o teórico cultural Stuart Hall chamou de populismo autoritário. Apesar dos complexos acordos alcançados nos fóruns internacionais, a destruição ecológica da Terra continuará e a guerra contra o terror se converterá cada vez mais em uma guerra de extermínio entre as várias formas de niilismo.

As desigualdades continuarão a crescer em todo o mundo. Mas, longe de alimentar um ciclo renovado de lutas de classe, os conflitos sociais tomarão cada vez mais a forma de racismo, ultranacionalismo, sexismo, rivalidades étnicas e religiosas, xenofobia, homofobia e outras paixões mortais.

A difamação de virtudes como o cuidado, a compaixão e a generosidade vai de mãos dadas com a crença, especialmente entre os pobres, de que ganhar é a única coisa que importa e de que ganhar – por qualquer meio necessário – é, em última instância, a coisa certa.

Com o triunfo desta aproximação neodarwiniana para fazer história, o apartheid, sob diversas modulações, será restaurado como a nova velha norma. Sua restauração abrirá caminho para novos impulsos separatistas, para a construção de mais muros, para a militarização de mais fronteiras, para formas mortais de policiamento, para guerras mais assimétricas, para alianças quebradas e para inumeráveis divisões internas, inclusive em democracias estabelecidas.

Nenhuma das alternativas acima é acidental. Em qualquer caso, é um sintoma de mudanças estruturais, mudanças que se farão cada vez mais evidentes à medida que o novo século se desenrolar. O mundo como o conhecemos desde o final da Segunda Guerra Mundial, com os longos anos da descolonização, a Guerra Fria e a derrota do comunismo, esse mundo acabou.

Outro longo e mortal jogo começou. O principal choque da primeira metade do século XXI não será entre religiões ou civilizações. Será entre a democracia liberal e o capitalismo neoliberal, entre o governo das finanças e o governo do povo, entre o humanismo e o niilismo.

O capitalismo e a democracia liberal triunfaram sobre o fascismo em 1945 e sobre o comunismo no começo dos anos 1990 com a queda da União Soviética. Com a dissolução da União Soviética e o advento da globalização, seus destinos foram desenredados. A crescente bifurcação entre a democracia e o capital é a nova ameaça para a civilização.

Apoiado pelo poder tecnológico e militar, o capital financeiro conseguiu sua hegemonia sobre o mundo mediante a anexação do núcleo dos desejos humanos e, no processo, transformando-se ele mesmo na primeira teologia secular global. Combinando os atributos de uma tecnologia e uma religião, ela se baseava em dogmas inquestionáveis que as formas modernas de capitalismo compartilharam relutantemente com a democracia desde o período do pós-guerra – a liberdade individual, a competição no mercado e a regra da mercadoria e da propriedade, o culto à ciência, à tecnologia e à razão.

Cada um destes artigos de fé está sob ameaça. Em seu núcleo, a democracia liberal não é compatível com a lógica interna do capitalismo financeiro. É provável que o choque entre estas duas ideias e princípios seja o acontecimento mais significativo da paisagem política da primeira metade do século XXI, uma paisagem formada menos pela regra da razão do que pela liberação geral de paixões, emoções e afetos.

Nesta nova paisagem, o conhecimento será definido como conhecimento para o mercado. O próprio mercado será re-imaginado como o mecanismo principal para a validação da verdade. Como os mercados estão se transformam cada vez mais em estruturas e tecnologias algorítmicas, o único conhecimento útil será algorítmico. Em vez de pessoas com corpo, história e carne, inferências estatísticas serão tudo o que conta. As estatísticas e outros dados importantes serão derivados principalmente da computação. Como resultado da confusão de conhecimento, tecnologia e mercados, o desprezo se estenderá a qualquer pessoa que não tiver nada para vender.

A noção humanística e iluminista do sujeito racional capaz de deliberação e escolha será substituída pela do consumidor conscientemente deliberante e eleitor. Já em construção, um novo tipo de vontade humana triunfará. Este não será o indivíduo liberal que, não faz muito tempo, acreditamos que poderia ser o tema da democracia. O novo ser humano será constituído através e dentro das tecnologias digitais e dos meios computacionais.

A era computacional – a era do Facebook, Instagram, Twitter – é dominada pela ideia de que há quadros negros limpos no inconsciente. As formas dos novos meios não só levantaram a tampa que as eras culturais anteriores colocaram sobre o inconsciente, mas se converteram nas novas infraestruturas do inconsciente. Ontem, a sociabilidade humana consistia em manter os limites sobre o inconsciente. Pois produzir o social significava exercer vigilância sobre nós mesmos, ou delegar a autoridades específicas o direito de fazer cumprir tal vigilância. A isto se chamava de repressão.

A principal função da repressão era estabelecer as condições para a sublimação. Nem todos os desejos podem ser realizados. Nem tudo pode ser dito ou feito. A capacidade de limitar-se a si mesmo era a essência da própria liberdade e da liberdade de todos. Em parte graças às formas dos novos meios e à era pós-repressiva que desencadearam, o inconsciente pode agora vagar livremente. A sublimação já não é mais necessária. A linguagem se deslocou. O conteúdo está na forma e a forma está além, ou excedendo o conteúdo. Agora somos levados a acreditar que a mediação já não é necessária.

Isso explica a crescente posição anti-humanista que agora anda de mãos dadas com um desprezo geral pela democracia. Chamar esta fase da nossa história de fascista poderia ser enganoso, a menos que por fascismo estejamos nos referindo à normalização de um estado social da guerra. Tal estado seria em si mesmo um paradoxo, pois, em todo caso, a guerra leva à dissolução do social. No entanto, sob as condições do capitalismo neoliberal, a política se converterá em uma guerra mal sublimada. Esta será uma guerra de classe que nega sua própria natureza: uma guerra contra os pobres, uma guerra racial contra as minorias, uma guerra de gênero contra as mulheres, uma guerra religiosa contra os muçulmanos, uma guerra contra os deficientes.

O capitalismo neoliberal deixou em sua esteira uma multidão de sujeitos destruídos, muitos dos quais estão profundamente convencidos de que seu futuro imediato será uma exposição contínua à violência e à ameaça existencial. Eles anseiam genuinamente um retorno a certo sentimento de certeza – o sagrado, a hierarquia, a religião e a tradição. Eles acreditam que as nações se transformaram em algo como pântanos que necessitam ser drenados e que o mundo tal como é deve ser levado ao fim. Para que isto aconteça, tudo deve ser limpo. Eles estão convencidos de que só podem se salvar em uma luta violenta para restaurar sua masculinidade, cuja perda atribuem aos mais fracos dentre eles, aos fracos em que não querem se transformar.

Neste contexto, os empreendedores políticos de maior sucesso serão aqueles que falarem de maneira convincente aos perdedores, aos homens e mulheres destruídos pela globalização e pelas suas identidades arruinadas.

A política se converterá na luta de rua e a razão não importará. Nem os fatos. A política voltará a ser um assunto de sobrevivência brutal em um ambiente ultracompetitivo.

Sob tais condições, o futuro da política de massas de esquerda, progressista e orientada para o futuro, é muito incerto. Em um mundo centrado na objetivação de todos e de todo ser vivo em nome do lucro, a eliminação da política pelo capital é a ameaça real. A transformação da política em negócio coloca o risco da eliminação da própria possibilidade da política.

Se a civilização pode dar lugar a alguma forma de vida política, este é o problema do século XXI.

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Sobre o autor

Achille Mbembe (1957, Camarões francês) é historiador, pensador pós-colonial e cientista político; estudou na França na década de 1980 e depois ensinou na África (África do Sul, Senegal) e Estados Unidos. Atualmente, ensina no Wits Institute for Social and Economic Research (Universidade de Witwatersrand, África do Sul). Ele publicou Les Jeunes et l’ordre politique en Afrique noire (1985), La naissance du maquis dans le Sud-Cameroun. 1920-1960: histoire des usages de la raison en colonie (1996), De la Postcolonie, essai sur l’imagination politique dans l’Afrique contemporaine (2000), Du gouvernement prive indirect (2000), Sortir de la grande nuit – Essai sur l’Afrique décolonisée (2010), Critique de la raison nègre (2013). Seu novo livro, The Politics of Enmity, será publicado pela Duke University Press neste ano de 2017.

O artigo foi publicado, originalmente, em inglês, no dia 22-12-2016, no sítio do Mail & Guardian, da África do Sul, sob o título “The age of humanism is ending” e traduzido para o espanhol e publicado por Contemporeafilosofia.blogspot.com, 31-12-2016. A tradução é de André Langer.

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sexta-feira, 27 janeiro, 2017 Posted by | Repassando... | , | Deixe um comentário

O nazi-fascismo está aí, sob os olhos cúmplices dos golpistas…

Ex-militante de grupo pró impeachment fala ao DCM das ameaças de morte que está recebendo. Por Mauro Donato

Postado em 26 Jan 2017
 direita perseguida2

Para os golpistas que há poucos meses inflaram um boneco de Teori Zavascky caracterizado como uma hidra, agora depois de morto ele é ‘brilhante’, ‘notável’, ‘digno’, ‘já saudoso’. Um magistrado irretocável que precisa ser substituído à altura, por alguém de mesma envergadura. Por mesma envergadura entenda-se do agrado desses grupos.

Uma carta assinada por Antonio Bicudo e Miguel Reale e demais grupos (movimentos como o NasRuas e Movimento Muda Brasil que hoje se autodenominam ‘Aliança Brasil’ e dizem estar em nome da ‘sociedade civil organizada’) é endereçada a Michel Temer e ‘sugere’ nomes para o novo ministro do STF. Eles indicam Ives Gandra Martins Filho, Julio Marcelo de Oliveira, Roberto Delmanto e Roberto Livianu.

Qual o interesse nas indicações? É o que se perguntam ex-ativistas da direita que tomou as ruas pedindo o impeachment da presidente desde o primeiro dia pós-eleição de Dilma em 2014.

Os dissidentes daqueles movimentos ‘anti-corrupção’ que acordaram para o que estava ocorrendo (golpe, bem entendido) e passaram a se dedicar à pressão no Ministério Público por uma instalação de CPI que apure a origem e o financiamento desses grupos hoje sofrem sérias ameaças e perseguições.

Ameaças de morte são corriqueiras e muitos ativistas estão assustados. Daniela Schwery já havia nos relatado isso há pouco tempo. Agora, outra ex-militante, que pede proteção de sua identidade por razões obvias, falou ao DCM.

“Desde o ano passado apresentamos denúncias contra esses movimentos. Quem se atreveu a chamar o impeachment de ‘impizza’ sempre sofreu bullying. Queríamos o impeachment da chapa toda (Dilma-Temer), mas eles, com financiamentos sujos por trás, salvaram o Temer. Daí o bullying então se transformou em ameaças desde que tomamos a atitude de enfrentar esses movimentos e lideranças como a Carla Zambelli”, diz ela.

De fato a mulher tem motivos para estar com medo e pedir sigilo. Uma das mensagens direcionadas a ela é contundente: “Eu sou vidente. Quer saber o que vai acontecer este ano? Outros parentes seus vão morrer e não vai ser de câncer não, vai ser com bala na cabeça!”. Ela havia perdido uma tia vítima da doença.

Um outro recado, mais que explícito, vem de um defensor de Joice Hasselmann, a jornalista aliada a esses movimentos que se refere como Zé Povinho a quem discorde de seus arroubos fascistóides e que é responsável pelo plágio de nada menos que 65 reportagens segundo o Conselho de Ética do Sindicato dos Jornalistas do Paraná.

“Seguinte, periguete: o que vou ter que fazer para você parar de incomodar a Joice Hasselmann? Será que apenas um estupro é suficiente ou vou ter que te matar? (…) Você vai excluir TUDO relacionado a Joice e a Carla Zambelli dos seus perfis. Avisa para seus amigos fazerem o mesmo (…) caso contrário, seus perfis serão lembranças póstumas.”

Por mensagens intimidadoras como essas e por ações concretas como vans paradas em frente sua porta ou mesmo ataque de objetos contra sua casa, a ex-militante afirma estar vivendo como nômade. Com medo, ela tem se deslocado pelo país enquanto aguarda que a polícia avance nas investigações das ameaças.

Não será um trabalho simples. Muitas mensagens chegam através de emails que estão em servidores ocultos e criptografados cuja interface não depende de Java Script (não sei nada sobre isso mas pelo pouco que entendi as senhas não são recuperadas.

É um serviço indicado por especialistas em segurança digital). Enfim, não é coisa de amadores.

“Sou consciente de que sou uma gota d’água no meio desse oceano aí de poderosos e tenho noção de que estou enfrentando algo muito maior que eu”, afirma.

O avião que transportava Teori pode ter se acidentado em uma fatalidade. Mas ocorrer às vésperas das homologações de delações que trazem nomes de políticos e partidos que sempre andaram com a imagem polida pelo establishment, carregará a suspeita por muito tempo.

E a direita conservadora tem dado provas de sua virulência a respeito do que é capaz. Os dissidentes que o digam.

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Sobre o Autor

Jornalista, escritor e fotógrafo nascido em São Paulo.

sexta-feira, 27 janeiro, 2017 Posted by | Repassando... | | Deixe um comentário

Dallangnol , já recebestes outra esculhambação como essa? Reage, canalhinha…

Dallagnol é assim porque o emprego está garantido!

Aragão: vira-latas entregou o Brasil aos Estados Unidos
publicado 02/01/2017

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Reprodução: O Cafezinho

O Ministro Eugênio Aragão ofereceu uma nova carta aberta ao Power Point Dallagnol fura-teto com votos de Feliz Ano Novo (de preferência com uma representação do MPF – em dólar – na Embaixada do Brasil em Washington!):

Carta aberta ao jovem colega Deltan Dallagnol

“Dennnichtsistschwerer und nichtserfordertmehrCharakter, alssich in
offenemGegensatzzuseiner Zeit zubefinden und lautzusagen: Nein.”

(Porque nada é mais difícil e nada exige mais caráter que se encontrar
em aberta oposição a seu tempo e dizer em alto e bom som: Não!)
– Kurt Tucholsky

Caro colega,

Acabo de ler por blogs de gente séria que você estaria a chamar atenção, no seu perfil de Facebook, de quem “veste a camisa do complexo de vira-lata”, que seria “possível um Brasil diferente” e que a hora seria agora. Achei oportuno escrever-lhe esta carta pública, para que nossa sociedade saiba que, no Ministério Público, há quem não bata palmas para suas exibições de falta de modéstia.

Vamos falar primeiro do complexo de vira-lata. Acredito que você e sua turma sejam talvez os que menos autoridade têm para falar disso, pois seus pronunciamentos são a prova mais cabal de SEU complexo de vira-lata. Ainda me lembro daquela pitoresca comparação entre a colonização americana e a lusitana em nossas terras, atribuindo à última todos os males da baixa cultura de governação brasileira, enquanto o puritanismo lá no Norte seria a razão de seu progresso. Talvez você devesse estudar um pouco mais de história, para depreciar menos este país. E olha que quem cresceu nas “Oropas” e lá foi educado desde menino fui eu, hein… talvez por isso não falo essa barbaridade, porque tenho consciência de que aquele pedaço de terra, assim como a de seu querido irmão do Norte, foram os mais banhados de sangue humano ao longo da passagem de nossa espécie por este planeta. Não somos, os brasileiros, tão maus assim: na pior das hipóteses somos iguais, alguns somos descendentes dos algozes e a maioria somos descendentes das vítimas.

Mas essa sua teorização vulgar não diz tudo sobre SEU complexo. Você à frente de sua turma vai entrar na história como quem contribuiu decisivamente para o atraso econômico e político que fatalmente se abaterão sobre nós. E sabe por que? Porque você e sua turma são ignorantes e não conseguem enxergar que o princípio fiatiustitia et pereatmundus nunca foi aceito por sociedade sadia qualquer neste mundão de Deus. Summum jus, summainiuria, já diziam os romanos: querer impor sua concepção pessoal de justiça a ferro e fogo leva fatalmente à destruição, à comoção e à própria injustiça.

E o que vocês conseguiram de útil neste País para acharem que podem inaugurar um “outro Brasil”, quiçá melhor do que aquele em que vivíamos? Vocês conseguiram agradar ao irmão do Norte, que faturará bilhões de nossa combalida economia, e conseguiram tirar as empresas nacionais do mercado global altamente competitivo da construção civil de grandes obras de infraestrutura. Tio Sam agradece. E vocês, narcisos, se acham lindinhos por causa disso, né? Vangloriam-se de terem trazido de volta míseros dois bilhões em recursos supostamente desviados por práticas empresariais e políticas corruptas. E qual o estrago que provocaram para lograr essa casquinha? Por baixo, um prejuízo de 100 bilhões e mais de um milhão de empregos riscados do mapa. Afundaram nosso esforço de propiciar conteúdo tecnológico nacional na extração petrolífera, derreteram a recém-reconstruída indústria naval brasileira.

Claro, não são seus empregos que correm risco. Ganhamos muito bem no Ministério Público, temos auxílio-alimentação de quase mil reais, auxilio-creche com valor perto disso, um ilegal auxílio-moradia tolerado pela morosidade do Judiciário que vocês tanto criticam. Temos um fantástico plano de saúde e nossos filhos podem frequentar a liga das melhores escolas do País. Não precisamos de SUS, não precisamos de Pronatec, não precisamos de cota nas universidades, não precisamos de Bolsa-Família e não precisamos de Minha Casa, Minha Vida. Vivemos numa redoma de bem-estar. Por isso, talvez, à falta de consciência histórica, a ideologia de classe devora sua autocrítica. E você e sua turma não acham nada demais se milhões de famílias não conseguirem mais pagar suas contas no fim do mês, porque suas mães e seus pais ficaram desempregados e perderam a perspectiva de se reinserirem no mercado num futuro próximo.

Mas você achou fantástico o acordo com os governos dos EEUU e da Suíça, que permitiu-lhes, na contramão da prática diplomática brasileira, se beneficiar indiretamente de um asset sharing sobre produto de corrupção de funcionários brasileiros e estrangeiros. Fecharam esse acordo sem qualquer participação da União, que é quem, em última análise, paga a conta de seu pretenso heroísmo global, e repassaram recursos nacionais sem autorização do Senado. Bonito, hein? Mas, claro, na visão umbilical corporativista de vocês, o Ministério Público pode tudo e não precisa se preocupar com esses detalhes burocráticos que só atrasam nosso salamaleque para o irmão do Norte! E depois você fala de complexo de vira-lata dos outros!

O problema da soberba, colega, é que ela cega e torna o soberbo incapaz de empatia.Mas como neste mundo vale a lei do retorno, o soberbo também não recebe empatia, pois seu semblante fica opaco, incapaz de se conectar com o outro.

A operação de entrega de ativos nacionais ao estrangeiro, além de beirar alta traição, esculhambou o Brasil como nação de respeito entre seus pares. Ficamos a anos-luz de distância da admiração que tínhamos mundo afora. Vocês atropelaram a Constituição: segundo ela, compete à presidenta da República manter relações com Estados estrangeiros, não ao musculoso Ministério Público. Daqui a pouco vocês vão querer até uma representação diplomática nas capitais do circuito Elizabeth Arden, não é?

Ainda quanto a um Brasil diferente, devo-lhes lembrar que “diferente” nem sempre é melhor e que esse servicinho de vocês foi responsável por derrubar uma presidenta constitucional honesta e colocar em seu lugar uma turba envolvida nas negociatas que vocês apregoam mídia afora. Esse é o Brasil diferente? De fato é: um Brasil que passou a desrespeitar as escolhas políticas de seus vizinhos e cultivar uma diplomacia da nulidade, pois não goza de qualquer respeito no mundo. Vocês ajudaram a sujar o nome do país. Vocês ajudaram a deteriorar a qualidade da governação, a destruição das políticas inclusivas e o desenvolvimento sustentável pela expansão de nossa infraestrutura com tecnologia própria.

E isso tudo em nome de um “combate” obsessivo à corrupção. Assunto do qual vocês parecem não entender bulhufas! Criaram, isto sim, uma cortina de fumaça sobre o verdadeiro problema deste pais, que é a profunda desigualdade social e econômica. Não é a corrupção. Esta é mero corolário da desigualdade, que produz gente que nem vocês, cheios de “self righteousness”, fariseus com apretensão de serem justos e infalíveis, donos da verdade e do bem estar. Gente que pode se dar ao luxo de atropelar as leis sem consequência nenhuma. Pelo contrário, ainda são aplaudidos como justiceiros.

Com essa agenda menor da corrupção vocês ajudaram a dividir o país, entre os homens de bem e os safados, porque vocês não se limitam a julgar condutas como lhes compete, mas ousam julgar pessoas, quando estão longe de serem melhores do que elas. Vocês não têm capacidade de ver o quanto seu corporativismo é parte dessa corrupção, porque funciona sob a mesma gramática do patrimonialismo: vocês querem um naco do Estado só para chamar de seu. Ninguém os controla de verdade e vocês acham que não devem satisfação a ninguém. E tudo isso lhes propicia um ganho material incrível, a capacidade de estarem no topo da cadeia alimentar do serviço público. Vamos falar de nós, os procuradores da República, antes de querer olhar para a cauda alheia.

Por fim, só quero pontuar que a corrupção não se elimina. Ela é da natureza perversa de uma sociedade em que a competição se faz pelo fator custo-benefício, no sentindo mais xucro. A corrupção se controla. Controla-se para não tornar disfuncionais o Estado e a economia. Mas esse controle não se faz com expiação de pecados. Não se faz com discursinho falso-moralista. Não se faz com homilias em igrejas. Faz-se com reforma administrativa e reforma política, para atacar a causa do fenômeno e não sua periferia aparente. Vocês estão fazendo populismo, ao disseminarem a ideia de que há o “nós, o povo” de honestos brasileiros, dispostos a enfrentar o dragão da corrupção como um São Jorge redivivo. Você e eu sabemos que não existe isso e que não existe, com sua artificial iniciativa popular das “10 medidas”, solução viável para o problema. Esta passa pela revisão dos processos decisórios e de controle na cadeia de comando administrativa e pela reestruturação de nosso sistema político calcado em partidos que não merecem esse nome. Mas isso tudo talvez seja muito complicado para você e sua turma compreenderem.

Só um conselho, colega: baixe a bola. Pare de perseguir o Lula e fazer teatro com PowerPoint. Faça seu trabalho em silêncio, investigue quem tiver que investigar sem alarde, respeite a presunção de inocência, cumpra seu papel de fiscal da lei e não mexa nesse vespeiro da demagogia, pois você vai acabar ferroado. Aos poucos, como sempre, as máscaras caem e, ao final, se saberá quem são os que gostam do Brasil e os que apenas dele se servem para ficarem bonitos na fita! Esses, sim, costumam padecer do complexo de vira-lata!

Antes da próxima homilia diante de correligionários incautos, reflita sobre a lição do Evangelho: “Por que reparas no cisco que está no olho do teu irmão, quando não percebes a trave que está no teu? Ou como poderás dizer ao teu irmão: ‘Deixa-me tirar o cisco do teu olho’, quando tu mesmo tens uma trave no teu? Hipócrita, tira primeiro a trave do teu olho, e então verás bem para tirar o cisco do olho do teu irmão.” (Evangelho segundo São Mateus 7, 3-5)

Um forte abraço de seu colega mais velho e com cabeça dura, que não se deixa levar por essa onda de “combate” à corrupção sem regras de engajamento e sem respeito aos costumes da guerra.

– Eugênio José Guilherme de Aragão”, ministro da Justiça da Dilma (que acertou por último – PHA)

terça-feira, 3 janeiro, 2017 Posted by | Repassando... | | Deixe um comentário

Os juristas que se dão a respeito, massacram o (I)Moro(al)…

11 frases selecionadas do livro que é a maior cacetada que Moro já levou.

Por Paulo Nogueira
Postado em 01 Jan 2017
Parcial

Parcial

O maior petardo contra Moro em 2016 veio na forma de um livro: O Caso Lula.

É uma reunião de artigos e ensaios de advogados e juristas
sobre o confronto crescente entre Moro e Lula no âmbito da Lava Jato. Alguns dos autores pertencem à equipe de defesa de Lula.

O único pecado do livro é seu linguajar. É uma coisa de advogado para advogado. Um esforço para tornar os textos mais simples — não estou dizendo superficiais — teria multiplicado consideravelmente o alcance do livro.

Um capítulo particularmente merece atenção especial. O autor é Sílvio Ferreira da Rocha, e o título “A imparcialidade do juiz”.

Rocha nos relembra sobre o atributo essencial de um juiz: não apenas ser imparcial — mas parecer imparcial. Quando isso não acontece, a sociedade não respeita a Justiça.

Selecionei onze frases deste capítulo, e compartilho-as aqui.

1) Todo juiz em relação ao qual possa haver razões legítimas para duvidar de sua imparcialidade deve abster-se de julgar o processo.

2) A imparcialidade é uma garantia processual de que o processo será justo. A imparcialidade judicial reclama a neutralidade do órgão julgador; ela significa desinteresse e neutralidade; consiste em colocar entre parênteses as considerações subjetivas do julgador. É a ausência de preconceitos.

3) A imparcialidade é o fundamento de legitimidade do poder de julgar.

4) A imparcialidade é essencial para o apropriado cumprimento dos deveres do cargo de juiz. Aplica-se não somente à decisão, mas também ao processo de tomada de decisão.

5) A imparcialidade é a qualidade fundamental requerida de um juiz e o principal atributo do judiciário. A imparcialidade deve existir tanto como uma questão de fato como uma questão de razoável percepção.

6) A percepção de imparcialidade é medida pelos padrões de um observador razoável. A percepção de que o juiz não é imparcial pode surgir de diversos modos. Por exemplo, da percepção de um conflito de interesses, do comportamento do juiz na corte, ou das associações e atividades de um juiz fora dela.

7) Basta a percepção de que um juiz não é imparcial para afastá-lo da condução do processo.

8) Qualquer juiz a cujo respeito houver razão legítima para temer uma falta de parcialidade deve retirar-se.

9) O juiz deve estar alerta para evitar comportamento que possa ser percebido como uma expressão de parcialidade ou preconceito. Fora da corte, também o juiz deve evitar deliberado uso de palavra ou conduta que poderia razoavelmente dar margem a uma percepção de falta de imparcialidade.

10) A percepção de parcialidade corrói a confiança pública, pois se um juiz parece parcial a confiança do público no judiciário se corrói.

11) Um observador razoável terá a impressão de quebra de imparcialidade ao ver um magistrado que conduz procedimento criminal ser sistematicamente homenageado por declarados desafetos dos investigados ou dos réus.

Paulo Nogueira
Sobre o Autor

O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

segunda-feira, 2 janeiro, 2017 Posted by | Repassando... | | Deixe um comentário

Embora com atraso… Antes tarde do que nunca…

Resultado de imagem para Cartões de Ano Novo

Para ganhar um ano novo que mereça este nome, você, meu caro, tem de merecê-lo, tem de fazê-lo de novo, eu sei que não é fácil, mas tente, experimente, consciente. É dentro de você que o Ano Novo cochila e espera desde sempre.

Carlos Drummond de Andrade

segunda-feira, 2 janeiro, 2017 Posted by | Repassando... | Deixe um comentário