Livre pensar é só pensar!

Para não desligar os neurônios

E inúmeros deles foram às ruas para derrubar a Dilma…

Golpe é um tiro no peito dos jovens

Dos desempregados, 4,8 milhões têm até 24 anos
publicado 28/08/2016

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Reprodução: Revista Fórum

Do blog do Vagner Freitas, presidente nacional da CUT:

Não é hora de desalento, é hora de luta. Amanhã, todos nas ruas no Dia Nacional de Mobilização e de Luta por Emprego e Direitos!

Na semana em que os senadores decidem o destino do país – ou volta Dilma e teremos uma esperança ou fica Temer e será o caos – descobrimos que além do desespero e desalento dos chefes de família, o desemprego está roubando o futuro dos jovens. Dos 11,5 milhões de brasileiros e brasileiras desempregados no país, 42% (4,8 milhões) são jovens de até 24 anos.

Na maioria dos casos, são estudantes que ainda não têm sua própria família para sustentar, mas contribuem em casa para ajudar os pais a pagar as contas e investem o que sobra no futuro, pagando uma faculdade, um curso de inglês, de informática ou uma pós-graduação que lhes garanta mais oportunidades no mercado de trabalho. Com o desemprego – deles e, em alguns casos dos pais e mães – muitos abandonam esses sonhos e, na maioria dos casos, têm o futuro comprometido para sempre porque precisam fazer bicos para ajudar no orçamento familiar comprometido com a tragédia que a falta de um emprego decente provoca nos lares brasileiros.

A pesquisa PNAD-IBGE constatou que só últimos três meses mais 500 mil trabalhadores perderam seus empregos. Os mais atingidos são os jovens com idades entre 14 e 17 anos – 38,7% dos demitidos em todo o Brasil. Na Região Sudeste a situação é mais dramática ainda, a taxa ente os jovens sobe para estratosféricos 45%. E mesmo entre os jovens de 18 a 24 anos, a taxa de desempregados está acima da média nacional, 24,5%.

O mais preocupante é que a situação tende a piorar. Os golpistas não tęm a menor precaução com o desemprego, muito pelo contrário, eles até defendem o aumento do desemprego (aqui) , pelo que dizem, como forma de controlar a inflação.

A luta por um governo trabalhista com os olhos voltados para a social, para as necessidades mais básicas da sociedade como comer, ter onde morar e estudar se torna a cada dia mais essencial.

Por isso, conclamo a todos e a todas para o Dia Nacional de Mobilização e Luta pela Democracia, Contra o Golpe, em Defesa do Emprego e dos Direitos Sociais e Trabalhistas. Eu estarei em Brasília, a partir das 8h da manhã recebendo a presidenta Dilma no Senado. Em várias cidades haverá atos o dia inteiro. Participe! Luta por seus direitos!

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segunda-feira, 29 agosto, 2016 Posted by | Repassando... | | Deixe um comentário

Os canalhas gostam da sombra… Vão proibir a transmissão ao vivo?

Por que os Golpistas não querem ser filmados?

por causa da calvície acelerada do Aecim
por causa da cabeleira sem cabeça do Caiado
por causa da chuva que cai sobre o Cunha Lima
por causa da inteligência solar do Fogaça
por causa dos 300 mil do Aloysio
por causa da pança do Jereissati
por causa da credibilidade do Anastasia
por causa da autoridade moral do embaixador Cristóvam
por causa dos traços psico-teatrais da Janaína
por causa do passado ilibado do Renan
por causa do “essa porra” do Jucá

domingo, 28 agosto, 2016 Posted by | Repassando... | | Deixe um comentário

Pelo menos alguns têm tutano para encarar a canalha golpista…

Wagner: é o mais sinistro ataque à Democracia desde 1964

Os corruptos devem saber que o mundo está de olho em suas ações
publicado 25/08/2016

narcos vale esta.jpg

Wagner está com Dilma. Pablo Escobar milita noutro campo…

O ator Wagner Moura se manifestou, nesta quinta-feira 25, contra o Golpe de Estado em marcha no Brasil.

Ele afirmou que, se os Golpistas derem continuidade ao processo de impeachment da Presidenta Dilma, “serão lembrados pela história como os responsáveis pelo mais sinistro ataque à democracia desde o Golpe de 1964”.

A declaração foi feita um dia após um grupo de intelectuais e artistas de diversos países divulgar um manifesto em defesa da inocência de Dilma.

Confira a íntegra da declaração de Wagner Moura:

“Estamos profundamente agradecidos por essas importantes palavras de apoio de nossos colegas na Grã-Bretanha, Estados Unidos, Canada e Índia. Os políticos corruptos que lideram a articulação para depor Dilma têm de saber que há um holofote internacional iluminando suas ações. Se eles derem continuidade ao seu plano, serão lembrados pela história como os responsáveis pelo mais sinistro ataque à democracia desde o Golpe de 1964”.

Nesta quarta-feira, 24, figuras ilustres como Noam Chomsky, Naomi Klein, Susan Sarandon, Ken Loach e Oliver Stone divulgaram um documento em que enaltecem a fraude do processo de impeachment.

 “Existem evidências convincentes mostrando que os principais promotores da campanha do impeachment estão tentando remover a presidenta com o objetivo de parar investigações de corrupção nas quais eles próprios estão implicados”, afirma o manifesto.

Os signatários também demonstram preocupação com a substituição do Governo da primeira mulher eleita à Presidência por um “ministério compostos por homens brancos, em um país onde a maioria se identifica como negros ou pardos”.

Leia, abaixo, a íntegra do manifesto:

Nos solidarizamos com nossos colegas artistas e com todos aqueles que lutam pela democracia e justiça em todo o Brasil.

Estamos preocupados com o impeachment de motivação política da presidenta, o qual instalou um governo provisório não eleito. A base jurídica para o impeachment em curso é amplamente questionável e existem evidências convincentes mostrando que os principais promotores da campanha do impeachment estão tentando remover a presidenta com o objetivo de parar investigações de corrupção nas quais eles próprios estão implicados.

Lamentamos que o governo interino no Brasil tenha substituído um ministério diversificado, dirigido pela primeira presidente mulher, por um ministério compostos por homens brancos, em um país onde a maioria se identifica como negros ou pardos. Tal governo também eliminou o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Visto que o Brasil é o quinto país mais populoso do mundo, estes acontecimentos são de grande importância para todos os que se preocupam com igualdade e direitos civis.

Esperamos que os senadores brasileiros respeitem o processo eleitoral de 2014, quando mais de 100 milhões de pessoas votaram. O Brasil emergiu de uma ditadura há apenas 30 anos, e esses eventos podem atrasar o progresso do país em termos de inclusão social e econômica por décadas. O Brasil é uma grande potência regional e tem a maior economia da América Latina. Se este ataque contra suas instituições democráticas for bem sucedido, as ondas de choque negativas irão reverberar em toda a região.

Tariq Ali – escrtor, jornalista e cineasta
Harry Belafonte – ativista, cantor e ator
Noam Chomsky – linguista
Alan Cumming – ator
Frances de la Tour – atriz
Deborah Eisenberg – escritora, atriz e professora
Brian Eno – compositor, cantor e produtor
Eve Ensler – dramaturga
Stephen Fry – ator e diretor
Danny Glover – ator e diretor
Daniel Hunt – produtor musical e cineasta
Naomi Klein – jornalista e escritora
Ken Loach – cineasta
Tom Morello – músico
Viggo Mortensen – ator
Michael Ondaatje – novelista e poeta
Arundhati Roy – escritor e ativista
Susan Sarandon – atriz
John Sayles – roteirista e director
Wallace Shawn – ator, dramaturgo e comediante
Oliver Stone – cineasta
Vivienne Westwood – estilista

sexta-feira, 26 agosto, 2016 Posted by | Uncategorized | Deixe um comentário

Este é o Brasil que permitimos ser construído, com a nossa inércia…

Postado em 24 Aug 2016

Cúmulo do absurdo

E então estamos chegando a uma situação que desafia qualquer noção de racionalidade.

A única pessoa que verdadeiramente se bateu contra a corrupção nestes últimos anos está sendo afastada.

Como a posteridade vai explicar isso?

Seus algozes deveriam estar com tornozeleira, de Temer a Aécio, de Renan a Serra, para não falar em Eduardo Cunha, o grande articulador do golpe.

E no entanto é Dilma quem vai sair.

Todos os dias políticos que animavam as marchas contra a corrupção aparecem nas páginas policiais, apanhados em roubalheiras dantescas.

E é Dilma quem vai sair.

Está claro que a Lava Jato só continuaria se Dilma permanecesse no poder. Mas isso jamais iria ocorrer no mundo das coisas concretas.

O objetivo da Lava Jato era um e apenas um: derrubar Dilma.

Moro mostrou seu lado desde o início. O símbolo máximo disso foram fotos que tirou, sorridente, deslumbrado, ao lado de companheiros na guerra contra o PT: barões da mídia e caciques do PSDB.

Não adianta um delator dizer que deu 23 milhões de reais a Serra, de forma escusa, para a campanha de 2010. Podiam ser 23 bilhões. Isso não interessa a Moro, aos homens da Lava Jato e muito menos a mídia plutocrática.

Não adianta Aécio ser multicitado em roubalheiras, como a ancestral pilhagem na estatal Furnas. Mas o pedalinho de Lula é objeto de perseguição feroz.

Não adianta ficar provado que o Triplex do Lula não é do Lula. Ninguém dá nada. Mesmo os que afirmaram categoricamente que o apartamento pertencia a Lula não se dão ao trabalho de esclarecer a seus leitores a verdade.

O que importa é destruir a reputação de Lula, mesmo que com mentiras, falsificações, manipulações.

Tudo por um único objetivo: dar um golpe como aconteceu em 1954 e em 1964.

Não há tanques? Há uma Justiça que pode desempenhar o mesmo papel. Não existem militares para varrer a democracia? Há juízes como Moro e Gilmar. E sempre existem os barões da imprensa, na defesa bélica de seus privilégios e de suas mamatas.

Dilma não cometeu o crime pelo qual será derrubada? Não faz mal. É um julgamento político. Os fatos que se danem. Ela poderia ser acusada de andar mal de bicicleta, e ainda assim seria removida.

E assim chegamos ao fim da jornada contra a corrupção, um dos episódios mais hipócritas, farisaicos, canalhas da história da República. Ficam os Jucás, os Aécios, os Temeres. Ficam os Renans, os FHCs, os Serras.

Fica até Cunha.

A única pessoa verdadeiramente honesta é a vítima solitária.

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Paulo Nogueira
Sobre o Autor

O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

quinta-feira, 25 agosto, 2016 Posted by | Repassando... | , | Deixe um comentário

Um dia esta história será revelada…

Pimenta pinta o retrato de um covarde!

Cadê o Lula, cadê a Dilma?, perguntavam
publicado 22/08/2016
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Do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS):

O retrato da covardia 

Pense comigo: um País luta por anos para conquistar a honra de sediar uma olimpíada. Disputa com grandes potências mundiais, e consegue. Na época Lula era o Presidente, e sua liderança, confiança e coragem foram decisivos para a conquista. Todos nós sabemos disso. Todos sem exceção sabem. No entanto seu nome jamais foi falado. Nenhuma autoridade brasileira, nenhuma grande rede de TV, nenhum jornal lembrou durante as olimpíadas que, sem ele, não existiria Rio 2016.

Dilma Rousseff, como ministra e como Presidenta, trabalhou muito para que o Brasil realizasse um evento de sucesso. Todos sabem que ela controlava pessoalmente os cronogramas, as metas e o andamento dos projetos para que tudo desse certo. Rio 2016 foi um sucesso. O nome de Dilma não foi citado. Não foi lembrado por ninguém.

Lula e Dilma tiveram seus nomes e protagonismos apagados da história da Rio 2016. Nas inúmeras retrospectivas nas TVs, suas imagens foram proibidas nas edições. Nos coquetéis e eventos, sequer fotos suas poderiam estar nos ambientes. Nos protocolos do governo interino seus nomes foram banidos.

O constrangimento foi a marca da presença dos representantes dos países que vieram ao Brasil. No coquetel que antecedeu a cerimônia de abertura, perguntavam insistentemente por Lula e Dilma. Muitos se reuniram com eles durante diferentes momentos na preparação dos jogos. Queriam vê-los, abraçá-los, agradecer. Mas suas presenças eram proibidas. Seus nomes, ignorados.

A vaia durante os 8 segundos envergonhados de Temer não deixou dúvidas: há algo muito errado acontecendo no Brasil.

No encerramento, pela primeira vez, ninguém veio. O primeiro-ministro japonês, por obrigação, por ser o próximo país-sede, teve que estar presente. Até agora tenta entender quem é esse indivíduo que não teve coragem de comparecer no encerramento do maior evento esportivo do mundo, que o Brasil é o anfitrião, porque tem medo do seu próprio povo. Temer é o retrato da covardia. O mundo sente vergonha por nós

terça-feira, 23 agosto, 2016 Posted by | Repassando... | , , | Deixe um comentário

Sim, mas e a Mossack Fonseca na mansão de Parati, como fica?

PF conclui relatório da fase Triplo X e indicia dona do tríplex do Guarujá

Fernando Rodrigues

18/08/2016 19:58

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Ex-presidente Lula e familiares não estão no indiciamento

Leia aqui a íntegra do relatório final da PF na fase “Triplo X”

Empregados da Mossack Fonseca no Brasil foram indiciados

Para PF, Mossack era “organização criminosa transnacional”

triplex-guaruja

O Condomínio Solaris, no Guarujá (SP)

A Polícia Federal entregou à Justiça na 6ª feira (12.ago) o relatório final sobre a fase Triplo X da Lava Jato, deflagrada em 27.jan.2016. Foram indiciados a publicitária Nelci Warken (que admitiu ser a verdadeira dona de um tríplex no Condomínio Solaris, no Guarujá) e funcionários da Mossack Fonseca no Brasil.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

O relatório final da PF foi tornado público pelo juiz Sérgio Moro no final da tarde de hoje (18.ago). Leia a íntegra aqui.

Além de Nelci, são arroladas Maria Mercedes Riaño (chefe do escritório da Mossack no Brasil), Luis Fernando Hernandez, Rodrigo Andrés Cuesta Hernandez, Ricardo Honório Neto e Renata Pereira Britto, que trabalhavam para a Mossack. Também é indiciado o empresário Ademir Auada, que intermediava negócios para a Mossack.

O ex-presidente Lula e seus familiares não foram indiciados. A real propriedade do apartamento do Guarujá, porém, é apurada em uma investigação à parte. A defesa do ex-presidente pediu a Sérgio Moro acesso à essa apuração na tarde de hoje (18.ago). Ainda não há decisão.

A Mossack Fonseca se tornou conhecida no Brasil após a divulgação da série jornalística Panama Papers, em abril deste ano. A série baseou-se em um acervo de 11,5 milhões de documentos internos da Mossack, obtido pelo jornal alemão “Süddeutsche Zeitung” e compartilhado com o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). No Brasil, participaram da apuração o UOL, o jornal “O Estado de S. Paulo” e a “RedeTV!”.

“ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA TRANSNACIONAL”
No documento de cinco páginas, a PF descreve a Mossack Fonseca como uma “organização criminosa de caráter transnacional, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, voltada para a prática do crime de lavagem de dinheiro”.

“As diligências efetuadas revelaram que a atividade principal da Mossack guardava relação com a abertura de empresas offshore, de forma a ocultar seus verdadeiros sócios e responsáveis. Nesse sentido, todos os que trabalhavam na empresa tinham plena ciência de que atuavam em um mercado voltado à demanda do trânsito de valores e bens de origem suspeita e duvidosa. Por tal motivo, foram indiciados como incursos no art. 1, par. 2º, inciso II da Lei 9.613/98”, diz outro trecho do relatório. A lei mencionada é a que trata de lavagem de dinheiro.

PANAMA PAPERS
A investigação jornalística dos Panama Papers é citada em vários momentos nos relatórios produzidos pela Polícia Federal. Em alguns trechos, os peritos da Polícia utilizaram-se de reportagens para analisar documentos apreendidos na sede da Mossack Fonseca e na casa das pessoas que foram alvo da fase Triplo X.

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Trecho de reportagem do Blog reproduzido em relatório da PF

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sexta-feira, 19 agosto, 2016 Posted by | Repassando... | | Deixe um comentário

Trairão morre de velho…

O Conversa Afiada reproduz do Blog do Esmael Morais:

Temer já escreveu a carta de despedida, caso Dilma volte

O interino Michel Temer (PMDB) não tem segurança de que irá continuar no cargo que pertence a Dilma Rousseff. Prova disso, ele encomendou dois pronunciamentos para o pós-impeachment.

O primeiro, que ele autorizou a divulgação na Globo, teria como cenário o afastamento definitivo da presidente da República.

O segundo, guardado a sete chaves, para a eventualidade de o impeachment bater na trave e Dilma voltar. No texto, Temer lamenta não poder ficar e se defende da acusação de que ele é “golpista”.

terça-feira, 16 agosto, 2016 Posted by | Uncategorized | Deixe um comentário

A internacionalização do Golpe brasileiro…

A genealogia de uma farsa!

Golpistas não enganam ninguém!
publicado 15/08/2016
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O Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais (CLACSO), com sede em Buenos Aires, na Argentina, publicou uma coletânea de artigos que denunciam o Golpe no Brasil.

São textos escritos por personalidades como Adolfo Pérez Esquivel (Prêmio Nobel da Paz), Boaventura de Sousa Santos, Eduardo Fagnani, Leonardo Boff, Luiz Gonzaga Beluzzo, Marc Weisbrot, Michael Löwy e outros.

O presidente Lula e a presidenta Dilma também assinam artigos na publicação.

O documento (que pode ser lido, na íntegra, abaixo) chama-se “O Golpe no Brasil: genealogia de uma farsa”.

A apresentação do livro diz que o Golpe “aniquilou a soberania popular, base da Democracia, e a substituiu por uma República de corruptos”.

Em tempo: CLACSO é uma organização associada à ONU e que luta pela manutenção da Democracia na América Latina, pela integração dos países da região e, acima de tudo, para fortalecer o desenvolvimento acadêmico independente do imperialismo norte-americano.

terça-feira, 16 agosto, 2016 Posted by | Repassando... | , | Deixe um comentário

A justiça do povo tarda, mas não falha…

As vaias a Temer mostraram quanto os brasileiros desprezam quem trai.

Postado em 06 Aug 2016

O mundo viu quanto este homem é desprezado

O mundo viu quanto este homem é desprezado

Mais do que a impopularidade extrema de Temer, o que se destacou ontem na abertura das Olimpíadas foi sua covardia pusilânime.

Temer fugiu, assustado, melhor, aterrado, das vaias — mas mesmo assim foi alcançado por elas num momento sublime da cerimônia.

A primeira medalha de ouro brasileira foram as vaias a Temer diante não apenas do Maracanã lotado, não apenas dos brasileiros — mas do mundo.

As vaias mostraram, melhor que o espetáculo de abertura, o caráter do brasileiro. Somos um povo que despreza quem trai, quem apunhala pelas costas enquanto sorri, quem usurpa, quem toma pela conspiração sórdida algo que não é seu.

O brasileiro despreza, ainda, a paúra. O jornalista Leandro Fortes lembrou, nas redes sociais, que Dilma suportou estoica insultos de imbecis na Copa do Mundo. Temer se portou como um homem sem fibra e sem caráter, um antiexemplo para os brasileiros.

As manobras para livrá-lo do confronto com a realidade começaram cedo no Maracanã. O protocolo foi quebrado logo no início e seu nome não anunciado.

Depois, quando era inevitável que ele declarasse abertos os jogos, uma fala de oito segundos foi o artifício para tentar escapar de ser notado e vaiado. Um falastrão reduzido a oito segundos por medo da reação.

Não adiantou.

As vaias foram a resposta. O mundo viu o tamanho da rejeição a um golpista sem carisma, sem voto, sem sequer ficha limpa. Quase tão rápidos como o estrondo  popular, e para dar um tom cômico à cena, foram os aplausos inaudíveis do ministro Meirelles, sentado algumas fileiras atrás do chefe detestado.

Meirelles podia passar sem essa operação abafa pessoal. Na antologia das patacoadas é um flagrante memorável, bem como a cena fugidia de Serra cantando Aquarela do Brasil com requebros de boneco desengonçado.

Com o golpe e com Temer, o Brasil regrediu extraordinariamente na imagem internacional. Apenas 45 presidentes e chefes de estado compareceram à cerimônia. Isto é menos da metade do que aconteceu há quatro anos em Londres.

A mídia estrangeira já está repercutindo as vaias da Temer. Que foram, repito, a primeira medalha de ouro brasileira.

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Paulo Nogueira
Sobre o Autor

O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

domingo, 7 agosto, 2016 Posted by | Repassando... | | Deixe um comentário

Porque Lula recorreu à ONU…

Em defesa do Estado Democrático de Direito

Porque Lula é filho da miséria; porque ele é nordestino; porque ele não tem curso superior; porque ele foi sindicalista; porque foi torneiro mecânico; porque é fundador do PT; porque bebe cachaça!
publicado 01/08/2016

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Casa onde Lula nasceu, em Caetés, PE

Via Petição Pública:

NOTA EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Nós abaixo-assinados viemos, por meio desta nota em defesa do Estado Democrático de Direito, repudiar todo e qualquer atentado à Legalidade Democrática, aos Princípios Constitucionais e à criminalização da política partidária.

“Politicamente, o objetivo da democracia é a liberação do indivíduo das coações autoritárias, a sua participação no estabelecimento da regra, que, em todos os domínios, estará obrigado a observar. Econômica e socialmente, o benefício da democracia se traduz na existência, no seio da coletividade, de condições de vida que asseguram a cada um a segurança e a comodidade adquirida para a sua felicidade. Uma sociedade democrática é, pois, aquela em que se excluem as desigualdades devidas aos azares da vida econômica, em que a fortuna não é uma fonte de poder, em que os trabalhadores estejam ao abrigo da opressão que poderia facilitar sua necessidade de buscar um emprego, em que cada um, enfim, possa fazer valer um direito de obter da sociedade uma proteção contra os riscos da vida. A democracia social tende, assim, a estabelecer entre os indivíduos uma igualdade de fato que sua liberdade teórica é importante para assegurar”.

Lamentavelmente, desde que o governo progressista e da classe operária assumiu o poder com a eleição do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em 27 de outubro de 2002 (exercendo a Presidência da República por dois mandatos), as elites e a oligarquia, inconformadas com a ascensão da esquerda ao poder, iniciaram uma verdadeira caçada ao Presidente Lula com o apoio da grande mídia.

Embora tenha deixado a presidência da República há cerca de seis anos, Luiz Inácio Lula da Silva continua sofrendo ataques preconceituosos e discriminatórios. Agora as ofensas estão acompanhadas de uma tentativa vil de criminalizar o ex-presidente.

Por quê Lula? Porque ele é filho da miséria; porque ele é nordestino; porque ele não tem curso superior; porque ele foi sindicalista; porque foi torneiro mecânico; porque é fundador do PT; porque bebe cachaça; porque fez um governo preferencialmente para as classes mais baixas e vulneráveis; porque retirou da invisibilidade milhões de brasileiros etc. Lula é reconhecido internacionalmente como um lutador dos direitos dos trabalhadores para o desenvolvimento social do país, combatente das desigualdades sociais, especialmente, da miséria.

Fosse Luiz Inácio Lula da Silva um homem de posses, sulista, “doutor”, poliglota, bebesse vinho e tivesse governado para os poucos que detêm o poder e o capital em detrimento dos que lutam sofregamente para ter o mínimo necessário para uma vida com dignidade, certamente a história seria outra. Grande parte daqueles que rejeitam Lula o fazem pelo que ele representa e pelo que ele simboliza. Os poderosos e plutocratas nunca suportaram ser governados por um homem do povo, com a cara e o jeito do povo brasileiro. Do mesmo modo que a elite, boa parte das classes média alta, não aceita ver pobres, negros e a classe operária saindo da invisibilidade para frequentar lugares antes exclusivos das classes dominantes.

Esse mesmo “ódio” contra os excluídos (negros e miseráveis) é, também, direcionado a Luiz Inácio Lula da Silva quando ele passa de coadjuvante a protagonista, e ocupa a presidência da República. O “ódio” a Lula e ao povo reflete-se nos ataques aos programas sociais do governo como Bolsa Família, ProUni, Luz Para Todos etc. Essa odiosidade foi transferida para a sucessora de Luiz Inácio Lula da Silva, a Presidenta da República Dilma Vana Rousseff que é vítima de um golpe parlamentar que afrontou a democracia brasileira.

Algumas ações tomadas contra Lula, especialmente pelo juiz Federal Sérgio Moro, demonstram claramente o viés parcial e autoritário das medidas que atentaram contra os direitos fundamentais, dele Lula, de seus familiares e até mesmo de seus advogados de defesa.

Assim, depois de ser levado a depor coercitivamente (em 04 de março de 2016), por ordem do juiz Federal da 13ª Vara Federal de Curitiba Sérgio Moro, depois de ter suas conversas gravadas e divulgadas, inclusive com a Presidenta da República Dilma Vana Rousseff – diálogos divulgados em rede nacional – e depois de ser impedido de assumir o ministério da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva é processado indevidamente e sem qualquer lastro probatório que pudesse fundamentar a ação penal, que tem caráter nitidamente político e viciado pela parcialidade daqueles que não se envergonham de rasgar a Constituição da República e atropelar os princípios fundamentais, notadamente, a presunção de inocência e o devido processo legal.

Cumpre ressaltar que, em relação à condução coercitiva do ex-presidente Lula, o ministro Marco Aurélio do STF (Supremo Tribunal Federal) assim manifestou-se:
“Eu não entendo. Um mandado de condução coercitiva só é aplicável quando um indivíduo apresenta resistência e não aparece para depor. E Lula não recebeu uma intimação (…) Será que ele (Lula) quer esse tipo de proteção? Eu acredito que, na verdade, este argumento foi dado para justificar um ato de força. (…) Este é um revés, e não um progresso. (…) Somos juízes, e não legisladores, ou vingadores.”

No que diz respeito à divulgação das transcrições das fitas ilegais para os meios de comunicação, o juiz Federal Sérgio Moro tentou justificar a medida arbitrária e abusiva no interesse público, apesar disso não ser defensável. O pedido de desculpas feita pelo condutor da Operação Lava Jato foi rejeitado pelo Ministro Teori Zavascki do STF quando por ele analisada ação proposta pela Presidenta Dilma:
“A divulgação pública das conversas é inaceitável… Contra uma regra constitucional expressa (ver parágrafo 22 acima), não é razoável dizer que o interesse público justifica a divulgação ou que as partes afetadas são figuras públicas (como se eles não tivessem direito à privacidade) … é preciso reconhecer a irreversibilidade dos efeitos práticos decorrentes da divulgação indevida das conversas telefônicas”.

Não é sem razão que Luiz Inácio Lula da Silva foi buscar por meio de Comunicação no âmbito do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (ICCPR), no Escritório do Alto Comissariado dos Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra, Suíça, a preservação dos direitos fundamentais, dos direitos humanos e do próprio Estado Democrático de Direito – que vem sendo assaltado pelos inimigos da democracia e pelo autoritarismo de agentes do Estado.

Segundo a petição apresentada em 28 de julho de 2016, foram violados os seguintes artigos do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos:
“(i) Artigo 9 (1) e (4) – proteção contra a prisão ou detenção arbitrária
(ii) Artigo 14 (1) – o direito a um tribunal independente e imparcial
(iii) Artigo 14 (2) – direito de ser presumido inocente até que se prove a culpa por lei
(iv) Artigo 17 – proteção contra interferências arbitrárias ou ilegais na privacidade, família, lar ou correspondência, e contra ofensas ilegais à honra ou reputação”.

Causa estranheza, e é objeto de nosso repúdio, as notas emitidas pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB e pela Associação dos Juízes Federais – AJUFE que, apressadamente e de pronto, criticaram a ação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de seus advogados, de acionar o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), para que lhe seja garantido julgamento justo e imparcial livre do ódio e do autoritarismo.

Não é despiciendo lembrar que o Brasil é, desde 1992, signatário do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos da ONU e, desde 2009, também do seu Protocolo Facultativo, que prevê expressamente a possibilidade de qualquer pessoa encaminhar comunicação escrita ao referido Comitê, quando se sentirem ameaçadas pela violação dos direitos protegidos pelo Pacto de Direitos Civis e Políticos da ONU.

Assim sendo, e por todo exposto, os abaixo-assinados manifestam publicamente apoio às medidas tomadas pelos defensores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu nome e em defesa das garantias fundamentais como postulados indispensáveis do Estado Democrático de Direito.

Já assinaram:
1- Leonardo Isaac Yarochewsky – Advogado e Professor de direito penal da PUC-Minas;
2- João Ricardo W. Dornelles. Professor de Direito da PUC-Rio e Coordenador-Geral do Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio;
3- Wilson Ramos Filho, Doutor em Direito, professor na UFPR;
4- Márcio Tenenbaum, advogado RJ;
5- Carol Proner, professora da UFRJ;
6- Claudia Maria Barbosa, professora PUC/PR;
7- Maria Luíza Flores da Cunha Bierrenbach, advogada, Membro da Comissão Justiça e Paz/SP;
8- Tarso Cabral Violin, advogado e professor de Direito Administrativo;
9- Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa, professora, Doutora em Direito Econômico CCJ- UFPB;
10- Nasser Ahmad Allan, advogado e professor universitário;
11- Maria Luiza Quaresma Tonelli, advogada;
12- Erivan da Silva Raposo, antropólogo e cientista político;
13- Lívia Maria Marques Sampaio. Economista Ba/ Mestre em Comunicação e Culturas Contemporâneas – UFBa;
14 – Moacyr Parra Motta. Advogado/Mestre em Direito Constitucional – UFMG;
15- Gisele Citadino – Professora da PUC-RJ;
16- Gisele Silva Araújo – Doutora/Mestre em Sociologia, Bacharel em Direito e Ciências Sociais, Professora da Unirio;
17- Juliana Neuenschwander Magalhães – Professora da Faculdade Nacional de Direito UFRJ;
18- Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça na Bahia e Professor de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade Salvador – UNIFACS;
19 – Magda Barros Biavaschi – Desembargadora aposentada do TRT4, professora convidada e pesquisadora CESIT/UNICAMP;
20 – Manoel Moraes professor universitário, cientista político e defensor de direitos humanos;
21 – Daniel torres de Cerqueira. Professor universitário. Mestre em direito UFSC;
22 – Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna, Procurador Federal e Professor de Direito Constitucional da UCAM;
23 – Pedro Estevam Serrano, professor da PUC/SP;
24 – Luiz Carlos da Rocha, advogado e Mestre em Direito;
25 -Maria Goretti Nagime. Advogada, professora e mestranda em Sociologia Política na UENF;
26 – Sergio Graziano, advogado e professor da Universidade de Caxias do Sul (RS);
27 -Daniela Felix, Advogada e Professora Cesusc, Mestre em Direito PPGD/UFSC;
28 – Marcelo Cattoni – Professor da Faculdade de Direito da UFMG;
29 – Maria Helena Barros de Oliveira advogada, pesquisadora e chefe do Departamento Direitos Humanos e Saúde da Fiocruz;
30 – Emerson Lopes Brotto, Advogado e Mestre em História (UPF);
31 – Wadih Damous – Deputado Federal e Advogado;
32 – Marcos Rocha, doutor em Políticas Públicas e Formação Humana (UERJ) e professor de direitos humanos;
33- : Ipojucan Demétrius Vecchi, advogado, professor de direito do trabalho da UPF;
34 – Denise Assis, jornalista;
35 – Marilia Kairuz Baracat, advogada, mestre em direito;
36 – Meiriene Cavalcante Barbosa, jornalista, mestra e doutoranda em educação pela Unicamp;
37 – Eugênio José Guilherme de Aragão, ex-ministro da Justiça e professor de Direito Internacional Público da UnB;
38 – Marcelo Neves, professor titular de Direito Público da Faculdade de Direito da UnB;
39 – Manoel Volkmer de Castilho, ex-Consultor-Geral da União e ex-Juiz Federal da 4a. Região;
40 – Juarez Estevam Xavier Tavares, professor titular de Direito Penal – UERJ;
41 – Cecilia Caballero Lois, Professora Associada da Faculdade Nacional de Direito/ UFRJ;
42 – Gustavo Ferreira Santos, Professor de Direito Constitucional da UNICAP e da UFPE;
43 – Jefferson Martins de Oliveira, Advogado sindical;
44 – José Carlos Moreira da Silva Filho – Professor no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS e Vice-Presidente da Comissão de Anistia do Brasil;
45 – Virginius Lianza da Franca, advogado;
46 – Geraldo Prado, professor UFRJ;
47 – Francisco Celso Calmon Ferreira da Silva, advogado e consultor organizacional;
48 – Marta Guerra, advogada – RN;
49 – Luiz Moreira Gomes Júnior, mestre em filosofia, doutor em Direito, professor da PUC-RJ, ex-Conselheiro do CNMP;
50 – Zora Motta, Arquiteta;
51- Stella Bruna Santo, advogada;
52 – Rodrigo Botelho Campos, economista;
53 – Lilian Ribeiro, advogada SP;
54 – Sueli Aparecida Bellato, advogada;
55 – Carmen da Costa Barros, advogada;
56 – Mariana de Lima e Silva, antropóloga, Brasília – DF;
57 – Faní Quitéria Nascimento Rehem, professora UEFS;
58 – Juarez Cirino dos Santos, advogado e professor do Instituto de Criminologia e Política Criminal;
59 – Flávio Crocce Caetano, advogado, ex-Secretário Nacional da Reforma do Judiciário;
60 – Lucimara Morais Lima, advogada;
61 – Marthius Sávio Cavalcante Lobato, advogado, professor, mestre e doutor em Direito, Estado e Constituição pela UnB; estágio pós-doutoral em Direito Público pela Universidade de Paris III;
62 – Carlos Vasconcelos, Subprocurador-Geral da República;
63 – Wagner Gonçalves, advogado e Subprocurador-Geral da República aposentado;
64 – Alvaro Augusto Ribeiro costa, ex-Advogado Geral da União, advogado e Subprocurador-Geral da República aposentado;

terça-feira, 2 agosto, 2016 Posted by | Repassando... | , | 1 Comentário