Livre pensar é só pensar!

Para não desligar os neurônios

Enfim, alguém que dignifica a justiça brasileira…

Método do Juiz Moro é “medieval” e “envergonha sociedade civilizada”, diz Ministro do STF

ZavasckiTeori Zavascki jamais vai ser o Homem do Ano da Globo, e isto é um formidável ativo que ele carrega.

Teori é aquele tipo de ministro do STF tão raro: aquele que não se deixa deslumbrar e intimidar pela mídia.

Suas sentenças não parecem feitas para agradar a Globo, e sim para buscar o máximo de justiça numa disciplina complexa e não exata.

Mais que nenhum outro juiz, ele deu uma cara nova ao Supremo quando a ele chegou, num momento em que Joaquim Barbosa, sob incentivo cínico da mídia, comandou um espetáculo tétrico de justiça partidarizada no Mensalão.

Depois de escolhas desastrosas de juízes pelo PT – Barbosa por Lula, Fux por Dilma – Zavascki devolveu ao menos parte da respeitabilidade perdida pelo STF no Mensalão.

É antológica a enquadrada que Zavascki deu, ontem, em Sérgio Moro, candidato a ser um novo Joaquim Barbosa como símbolo da justiça torta com sua condução descaradamente antipetista da Lava Jato.

Zavascki usou as palavras certas: o método de Moro – manter presas pessoas sem culpa configurada em busca de delações — é “medievalesco” e envergonha qualquer “sociedade civilizada”.

Moro acabou ali.

O que se verá, daqui por diante, são os restos de Moro vagando por Curitiba, à espera do desfecho de uma história da qual ele sai como vilão.

Gilmar Mendes acompanhou Zavascki na sessão que liberou nove empreiteiros que já não tinham o que fazer na prisão. Mas é difícil encontrar nobreza em Mendes.

É mais fácil imaginar que ele tenha votado certo pelo motivo errado – raiva de Moro por estar recebendo os holofotes que foram dele e colegas do STF no Mensalão.

Zavascki fez uma coisa que parecia impossível até pouco tempo atrás: deixou o STF com cara de tribunal de justiça, e não de departamento jurídico da direita.

Por isso, palmas para ele.

De pé.

Por Paulo Nogueira no Diário do Centro do Mundo

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domingo, 30 agosto, 2015 Posted by | Repassando... | , | Deixe um comentário

Sabedoria é sabedoria…

Brilhante  e fulminante !!!
Lembrando brasileiros como o saudoso Barão de Itararé e o Emílio de Menezes…

Ab

Carlos Germer-SC
= = = = = =
Não sei se efetivamente essas palavras são de  Ganhdi, mas são boas…
_______________________________________________________________________________

ghandi3Quando Gandhi estudava Direito na Universidade de Londres, havia um professor, cujo sobrenome era Peters, que sentia animosidade por Gandhi, e porque Gandhi nunca abaixou a cabeça para ele, suas discussões eram bem comuns.
Um dia, o Sr. Peters estava almoçando no refeitório da universidade e Gandhi veio com sua bandeja e sentou-se próximo ao professor. O professor, em sua arrogância, disse: “Sr. Gandhi, você não entende… Um porco e um pássaro não sentam juntos para comer”, ao que Gandhi respondeu: “Não precisa se preocupar, professor, voarei daqui”, saiu e sentou-se em outra mesa.

O Sr. Peters, verde de raiva, decide vingar-se no próximo teste, porém Gandhi responde brilhantemente a todas as perguntas. Então, o Sr. Peters lhe fez a seguinte pergunta, “Sr. Gandhi, se você caminha pela rua e encontra um pacote, e dentro há um saco de sabedoria e outro com bastante dinheiro; qual deles você vai pegar?”

Sem hesitar, Gandhi respondeu: “O que tem dinheiro, é claro!”

O Sr. Peters, sorrindo, disse: “Eu, em seu lugar, teria pego o da sabedoria, não acha?”

“Cada um pega o que não tem”, respondeu Gandhi com indiferença.

O Sr. Peters, já histérico, escreve na folha de prova a palavra “idiota” e entrega a Gandhi. Gandhi pega a folha de exame e se senta. Alguns minutos depois, Gandhi vai até o professor e diz, “Sr. Peters, você assinou a folha, mas não me deu a nota”.

sábado, 29 agosto, 2015 Posted by | Repassando... | , | 1 Comentário

Contraditório aos coxinhas…

lulinha“Reclamam que aeroporto parece rodoviária. No tempo deles parecia cemitério.”
— Lula

sábado, 29 agosto, 2015 Posted by | Repassando... | , , | Deixe um comentário

A canalha golpista leva mais uma cacetada…

Janot arquiva pedido de Gilmar e pede pacificação

28 de Agosto de 2015

:

Apareceu uma boa notícia para Dilma Rousseff no esforço para enfrentar manobras da oposição para tomar, por via judicial, um mandato que não foi capaz de assegurar nas urnas.

Num despacho onde fez questão de recordar o papel do Judiciário na “pacificação social e na estabilização da Justiça,” o Procurador Geral da República  Rodrigo Janot manda arquivar um pedido de investigação de  Gilmar Mendes contra a campanha da presidente.

O caso arquivado se refere à  denúncia envolvendo a VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda, que prestou serviços à campanha de Dilma.  Em 7 de maio, seis meses e três semanas depois da vitória de Dilma, Gilmar enviou um comunicado ao PGR, pedindo “providências pertinentes” para “possíveis indícios de irregularidades”.

No  despacho, divulgado ontem, Janot bate de frente: “Não há providencias de talhe cível ou criminal a adotar a partir da ‘notícia de fato’ em exame,” escreveu.

Em outro parágrafo, Janot se refere a soberania popular.  Lembra  que os “atores principais” de uma eleição devem ser “candidatos e eleitores” e fala da “inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, protagonistas – exagerados do espetáculo da democracia.”

A partir de notícias veiculadas pela imprensa, o comunicado de Gilmar Mendes dizia, entre outras coisas, que a gráfica não funcionava no endereço declarado, nem teria estrutura “para imprimir o material declarado na campanha”. Janot ouviu as partes, inclusive o ministro da Secom, Edinho Silva, que foi tesoureiro da campanha.  No texto, o PGR expõe cada uma das objeções e também relata as explicações ouvidas, sem apontar restrições. Sua avaliação, numa frase: “Os fatos narrados não apresentam consistência suficiente para autorizar, com justa causa, a adoção das sempre gravosas providências investigativas criminais.”

Mais relevante do que a decisão em si, ou cada episódio em particular, é a motivação de Rodrigo Janot pelo arquivamento do caso. Ele lembra, com todas as letras, que as contas de Dilma Rousseff foram julgadas e aprovadas com ressalvas em dezembro do ano passado, pelo próprio Gilmar Mendes, e  adverte: “não há figura cível do juízo que permita a esta Procuradoria Geral Eleitoral — ou a qualquer legitimado para atual na Justiça Eleitoral — a reabertura de questões relativas a sua regularidade”. (A exceção, recorda Janot, envolve o artigo 30-A, que define o prazo de quinze para apresentação de fatos e provas para “apurar  condutas em desacordo com a legislação, “relativas a arrecadação e gastos de recursos).

No trecho onde se refere à “pacificação social” como uma das funções “mais importantes do Poder Judiciário”, ele também se refere ao artigo 5o da Constituição Federal, onde se diz: “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantem a celeridade de sua tramitação.”

É disso que se trata. O despacho de Janot não encerra as batalhas de Dilma na Justiça Eleitoral, nem no Congresso, nem no TCU. Mas ajuda a colocar racionalidade e bom senso numa situação de conflito que ameaça não ter fim.

sábado, 29 agosto, 2015 Posted by | Uncategorized | , | 1 Comentário

Miopia seletiva…

sábado, 29 agosto, 2015 Posted by | Repassando... | , , , | 1 Comentário

Maravilhosa aula sobre o que fomos, o que somos e o que precisamos ser…

Publicado em 27/08/2015

Comparato em defesa do povo brasileiro

capitalismoO Brasil continua a ser um dos países de maior desigualdade social do mundo.

O Conversa Afiada publica documento do Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Fábio Konder Comparato para um “Movimento em Defesa do Povo Brasileiro”, que se cria com a colaboração da Deputada Luiza Erundina.

Ela convocou uma reunião na Câmara há duas semanas com trinta deputados, na qual o professor Comparato apresentou as reflexões que se seguem.

EM DEFESA DO POVO BRASILEIRO

Fábio Konder Comparato

A situação de nítida morbidez em que se encontra atualmente o nosso país deve ser analisada segundo os parâmetros estabelecidos por Hipócrates para o tratamento de todas as doenças. Não podemos, com efeito, cuidar simplesmente dos sintomas, sem antes procurar eliminar suas causas, ou seja, a fonte primária da moléstia.

Empregamos todo tempo a palavra crise para caracterizar o lamentável estado de nossa política e de nossa economia no presente. Ora, justamente, no tratado Dos Ares, das Águas e dos Lugares, o Pai da Medicina denominou krisis, palavra que na língua helênica significa julgamento, o momento preciso em que é possível discernir a doença e desvendar a sorte do doente. É nesse momento que o olhar crítico do médico observa uma mudança súbita no estado do paciente, para o bem ou para o mal; o instante em que se declaram nitidamente os sintomas da moléstia, permitindo o diagnóstico e o prognóstico.

Lamento dizer que, em minha modesta opinião, a crise atual, que não afeta aliás apenas o Brasil, mas o mundo inteiro, aponta, infelizmente para a probabilidade cada vez mais forte de um desfecho sombrio.

Examinemos, pois, antes de mais nada, segundo a lição de Hipócrates, a verdadeira causa da moléstia.

A Oligarquia Brasileira

Uma esquizofrenia política

A nenhum observador atento escapa o fato de que a organização do Estado Brasileiro apresenta um caráter nitidamente esquizofrênico, com a dissociação permanente entre aparência e realidade.

A Constituição Federal em vigor abre-se com a declaração solene de que “a República Federativa do Brasil […] constitui-se em Estado Democrático de Direito”. Na crua realidade política, porém, nenhum dos três princípios fundamentais aí enunciados vigora na prática.

A Constituição Federal de 1988 declara que constitui objetivo fundamental do Estado Brasileiro “construir uma sociedade livre, justa e solidária”, com a promoção do bem de todos, sem discriminação de qualquer espécie (art. 3º). Acontece que a realização desse objetivo esbarra no espírito de individualismo privatista, que desde sempre representou um obstáculo insuperável à realização do bem comum do povo brasileiro; ou seja, aquilo que na Roma clássica denominava-se justamente res publica. Não me canso de relembrar a advertência formulada por Frei Vicente do Salvador, em sua obra clássica,2 editada em 1627: “Nem um homem nesta terra é repúblico, nem zela e trata do bem comum, senão do bem particular”.

Nosso país não é tampouco uma Democracia autêntica, porque o povo brasileiro nunca dispôs de poder, não se podendo olvidar que a etimologia grega do vocábulo é exatamente a de poder popular (demos, povo; kratos, poder).

Desde 1934, vimos declarando, em todas as Constituições, que “todo poder emana do povo” (Constituição Federal de 1988, art. 1º, parágrafo único). Mas a única prerrogativa política efetiva do nosso conjunto de cidadãos é de eleger representantes no Executivo e no Legislativo; sendo que tais eleições (ou escolhas) são feitas, como ninguém ignora, sob forte influência do poder econômico privado e dos políticos profissionais.

Em seu art. 14, a mesma Constituição declara, como formas de exercício da soberania do povo, o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular. Mas no art. 49, inciso XV, ela mesma estabelece que “é da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar referendo e convocar plebiscito”. Ou seja, nessa curiosa forma de mandato político, o povo mandante só tem o direito de se manifestar diretamente, quando seus mandatários lhe derem permissão para tanto… Quanto à iniciativa popular, só admitida em matéria legislativa, e não de emendas constitucionais, ela se tornou impraticável, em razão da exigência absurdamente criada pela Câmara dos Deputados de conferência de todas as assinaturas do 1% do eleitorado, estabelecido na Constituição (um milhão e meio de eleitores atualmente!).

Ainda no campo da Democracia, o Brasil é um dos países em que a Constituição e suas emendas – ápice do ordenamento jurídico – são votadas unicamente pelo órgão legislativo, sem a menor participação do povo.

Finalmente, em matéria de Estado de Direito, ou seja, de controle institucional de poderes em todos os níveis, continuamos deixando muito a desejar. Basta dizer, a esse respeito, que os Ministros do Supremo Tribunal Federal, no exercício de suas elevadas funções, não estão praticamente sujeitos a controle algum, podendo impunemente deixar de cumprir, não só a Constituição (da qual aquela Corte é declarada guardiã precípua pelo seu art. 102) e as leis, como até mesmo as próprias normas do Regimento Interno da Corte, por eles aprovadas. O Supremo Tribunal Federal é o único órgão do Judiciário não sujeito ao controle do Conselho Nacional de Justiça.

Causa da moléstia esquizofrênica

Em toda organização política, os principais fatores estruturantes sempre foram a relação de poder e a mentalidade coletiva, isto é, o conjunto de valores e costumes enraizados no seio do povo. Durante milênios, até o dealbar da idade moderna, ambos esses fatores foram estritamente moldados pela fé religiosa. Com o advento, porém, da sociedade massas, no final do século XIX, iniciou-se uma fase verdadeiramente revolucionária, na qual a mentalidade coletiva passou a ser formada pelo sistema de poder político, de caráter não religioso na maior parte do mundo.

Ao se consolidar mundialmente a civilização capitalista em fins do século passado, a relação íntima entre esses dois fatores estruturantes da organização política foi radicalmente alterada. Desde então, foi o poder político que passou a plasmar a mentalidade coletiva, utilizando-se, para tanto, do controle dos meios de comunicação de massa, exercido atualmente, na quase totalidade dos países do globo, por oligopólios empresariais.

Pois bem, entre nós, desde os primórdios da colonização portuguesa, o poder político efetivo – diferentemente do poder oficial – tem sido exercido, sem descontinuar, por dois grupos associados: os potentados econômicos privados e os grandes agentes estatais. Nossa oligarquia sempre teve, assim, um caráter binário: quem manda, em última instância, não é apenas a burguesia empresarial, como pretendeu a análise marxista, nem unicamente o estamento burocrático estatal, como sustentaram os seguidores de Max Weber, a exemplo de Raymundo Faoro3. O poder supremo pertence a ambos. É esta, aliás, a principal causa da corrupção endêmica que vigora no Brasil no plano estatal.

Essa oligarquia binária não é, na verdade, uma originalidade brasileira, mas sim um traço essencial do sistema capitalista. Como salientou Fernand Braudel, que lecionou na Universidade de São Paulo logo após a sua fundação, o capitalismo só triunfa quando se une ao Estado, quando é o Estado.4

No curso de nossa História, tivemos uma sucessão de potentados econômicos privados, aliados aos agentes do Estado; a começar pelos senhores de engenho no século XVI, passando pelos traficantes de escravos, os grandes fazendeiros, os industriais, até chegar aos atuais controladores das grandes instituições financeiras.

Verificamos, por aí, como o nosso país sempre acompanhou a evolução do sistema capitalista. Surgimos na História, graças à expansão mundial do capitalismo mercantil europeu, na passagem do século XV ao século XVI. Entramos tardiamente na fase do capitalismo industrial, após a Grande Depressão de 1929. Vemo-nos, hoje, inteiramente mergulhados no capitalismo financeiro, cuja dominação é mundial.

Vale a pena salientar esse ponto, pois ele explica a natureza e as perspectivas de solução da atual crise política e econômica brasileira, como reflexo da crise mundial.

Em obra recente,5 o grande economista francês, François Morin, salientou que, atualmente, um conglomerado de 28 bancos internacionais, detém o controle mundial dos mercados de câmbio, de juros e de capitais; mercados esses de tal forma interligados, que a derrocada de um deles provoca o imediato colapso de todos os outros. Um conglomerado dessa ordem, além de não se submeter a nenhum Estado no plano internacional, exerce uma influência preponderante sobre o poder interno de todos eles.

Ressalte-se que 14 dos bancos integrantes desse oligopólio internacional produzem os chamados “produtos derivados tóxicos”; isto é, os valores mobiliários oriundos da superposição de papéis financeiros de pouco lastro, cuja súbita desvalorização desencadeou, como sabido, a crise de 2008, da qual o mundo ainda não se livrou. O montante atualmente em negociação desses falsos valores mobiliários atinge a soma astronômica de 710 trilhões de dólares, ou seja, o equivalente a dez vezes o Produto Bruto mundial.

No Brasil de hoje, os cinco maiores bancos (Itaú Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Santander) controlam 86% do total dos ativos financeiros; quando em 1995 o montante desses ativos por eles controlados era de 56%. No segundo trimestre de 2015, enquanto o Produto Nacional Bruto entrava em recessão, o lucro líquido contábil dos três maiores bancos privados – Itaú, Bradesco e Santander – crescia 22%.

Desde o término da Segunda Guerra Mundial até o início dos anos 80 do século passado, o Brasil foi um dos países de maior crescimento econômico do mundo. E isto se deveu ao dinamismo industrial, fortemente impulsionado pelo Estado, durante a era Vargas e sob o governo de Juscelino Kubitschek.

A partir do último quartel do século XX, no entanto, a dominação mundial crescente do capitalismo financeiro, associada à difusão igualmente global do neoliberalismo econômico, que procurou limitar, senão suprimir, toda interferência estatal na economia, provocou uma mudança radical nesse quadro econômico. A indústria brasileira iniciou um processo de debilitação, que persiste até hoje. Para se ter uma ideia aproximada disso, basta dizer que enquanto em 1984 a participação da indústria no PIB de nosso país era de 35,84%, ela é hoje de menos da metade: 13%.

Como sabido, a partir da Revolução Industrial em meados do século XVIII, a riqueza mundial cresceu em ritmo e intensidade jamais vistos na História. Esse crescimento, porém, recuou nitidamente e tende hoje a ser sucedido pela geral estagnação, justamente devido à implantação mundial do capitalismo financeiro. E a razão é óbvia: a essência da atividade industrial é a produção de bens ou a prestação empresarial de serviços, a qual gera o aumento constante da riqueza material. Já a atividade financeira não produz nenhuma riqueza material de base, mas limita-se a criar valores econômicos artificiais, por meio da especulação, ou, na mais favorável das hipóteses, a auxiliar a atividade industrial ou o comércio de bens, pelo serviço de crédito. Ora, exatamente pelo fato de a indústria e o comércio terem se enfraquecido globalmente nas últimas décadas, os bancos – privados ou estatais – passaram a concentrar suas atividades nos negócios puramente especulativos, cujo risco de súbito colapso é enorme.

Como se vê, a celebrada eficiência do sistema capitalista na produção de riqueza vê-se hoje totalmente desmentida. Com isso, a fantástica desigualdade social, por ele criada no mundo inteiro, já não tem a menor condição de ser reduzida, menos ainda eliminada. No início da Revolução Industrial, estimou-se que entre o povo mais rico e o mais pobre do planeta a diferença em termos econômicos era de 2 para 1; atualmente, ela é estimada em 80 para 1! Levando-se em conta o crescimento inexorável da população mundial, não acompanhada de uma correspondente produção de alimentos, não é difícil visualizar o prognóstico sombrio de Malthus, feito no final do século XVIII. E as vítimas serão, como sempre, as camadas mais pobres do mundo todo.

O Brasil, aliás, como ninguém ignora, continua a ser um dos países de maior desigualdade social do mundo, e de maior benefício fiscal para a classe abastada. Segundo dados extraídos da Receita Federal, 30% da riqueza hoje tributada em nosso país estão nas mãos de 0,8% dos contribuintes do imposto de renda. Ora, por efeito da isenção fiscal de pagamento desse imposto ao receberam lucros e dividendos de sociedades, calculou-se em 2013 que quase 200 bilhões de reais foram recebidos pelos contribuintes mais ricos sem pagar um centavo ao Fisco. Em suma, neste país os pobres são muito mais tributados que os ricos.

Ora, para agravar essa situação de escandalosa injustiça, o Estado Brasileiro tem-se revelado radicalmente incapaz de levantar o nível socioeconômico da enorme maioria pobre, mediante adequadas políticas de educação e saúde.

Segundo relatório internacional da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado em maio de 2015, o nosso país ocupa a 60ª posição em matéria de educação, num conjunto de 78 países. O número de nossos analfabetos funcionais é de 27% da população.

Quanto ao nível percentual dos gastos públicos com o serviço fundamental de saúde, em relação ao total da despesa pública, ele é o mais baixo da América Latina: 6,93%, contra 31,76% na Argentina. Pois bem, para cúmulo do absurdo, o governo federal no final do primeiro semestre de 2015, operou cortes de um bilhão de reais no orçamento da educação e mais de um bilhão no orçamento da saúde.

Ora, essa situação de profunda e permanente desigualdade social representa um grave obstáculo à instauração de uma verdadeira democracia em nosso país. É que no regime democrático, diversamente das autocracias ou oligarquias, o poder político não é concentrado, mas difuso por todo o povo. A democracia, por conseguinte, para poder funcionar, pressupõe um nível mínimo de igualdade socioeconômica entre os cidadãos, sem a qual não se estabelece uma comunhão de propósitos e atitudes no seio do povo, ou seja, uma mentalidade coletiva coerente. Foi por isso, como assinalou Aristóteles, que o regime democrático funda-se na existência de uma robusta classe média.

No Brasil, além da tradicional debilidade dessa classe, a mentalidade social foi profundamente marcada por quase quatro séculos de escravidão legal, gerando a difusa convicção de que, ao contrário do que proclama a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948, os seres humanos são naturalmente desiguais, em dignidade e direitos.

Com a análise deste triste quadro, não podemos deixar de concluir que o regime oligárquico, desde sempre em vigor entre nós, revela-se totalmente incapaz de enfrentar o grave estado mórbido que tomou conta do país.

Como Evitar a Letalidade da Moléstia?

Comecemos por reconhecer o fato de que a solução revolucionária, entendida como a mudança súbita e radical do poder na sociedade, modelo ao mesmo tempo tão louvado e temido no mundo todo até há pouco, já não convence ninguém. É que esse tipo de ruptura brusca da ordem social só atinge a relação de poder, deixando de lado o outro fator estruturante das sociedades: a mentalidade coletiva. Foi o que se viu, de maneira dramática, com as revoluções bolchevique e maoísta, as quais deram origem aos regimes comunistas na Rússia e na China no século XX. Com a derrocada de ambos no último quartel do século, voltaram à tona, nos dois países, as velhas tradições culturais, doravante ligadas aos valores próprios do sistema capitalista, contra o qual foram feitas as revoluções.

Se quisermos, pois, mudar, de modo substancial e permanente, as instituições políticas, precisamos atuar no sentido de uma reeducação da mentalidade coletiva, com base em novos valores que a se adequem àquelas instituições. E tais valores são o oposto do individualismo privatista, próprio do sistema capitalista.

Ora, isto não se faz e nunca se fez da noite para o dia. Em geral, tem-se em matéria de revoluções, o modelo clássico, que é o da França no século XVIII. Mas o que se deixa na sombra, ao assim considerar, é o fato de que a preparação da Revolução Francesa principiou pelo menos dois séculos antes, com a mudança na visão de mundo, provocada pela Reforma Calvinista e a chamada Revolução Científica de Copérnico, Tycho Brahe e Kepler, seguidos por Galileu e Isaac Newton.
Por outro lado, importa não perder de vista que nada se resolverá, simplesmente atuando no nível político superficial, pela troca de governo ou a modificação de pontos particulares do sistema eleitoral, por exemplo.

O fundamental é iniciar, desde logo, o longo processo de mudança política no nível mais profundo; isto é, no que diz respeito aos detentores efetivos do poder supremo e ao caráter da mentalidade coletiva dominante. Sem essas mudanças de base, jamais estaremos em condições de fazer vigorar entre nós os princípios políticos fundamentais da República, da Democracia e do Estado de Direito.

Mas qual a melhor estratégia para tanto?
Creio que ela consiste em principiar pela criação de um grupo coeso e dinâmico, composto de um lado por agentes políticos e de outro por atores da sociedade civil, dispostos a dar início a esse processo de mudança.

Quanto aos agentes políticos, penso sobretudo na formação de um núcleo suprapartidário de parlamentares federais, pois as grandes reformas institucionais hão de ser feitas no nível constitucional e legislativo.

No campo da sociedade civil, parece-me indispensável, por tudo o que ficou dito acima, obter o apoio da classe industrial brasileira, particularmente prejudicada pela atual supremacia incontrastável do capital financeiro. O revigoramento da indústria nacional dará, incontestavelmente, novo alento à nossa economia e poderá iniciar a retomada do processo de crescimento econômico. Poder-se-ia começar, por exemplo, nesse setor, pela proposta legislativa de conteúdo local mínimo para todo o setor industrial instalado em nosso país.

Ainda no campo da sociedade civil, é indispensável que o núcleo de parlamentares federais, acima referido, tenha o apoio constante e criativo de especialistas nas principais áreas: direito, economia, finanças públicas, educação, saúde etc.

As propostas pontuais de mudança deveriam, a meu ver, visar à abertura de fendas na muralha oligárquica, tanto no nível da relação de poder, quanto no da mentalidade coletiva.

Poder-se-ia, assim, pensar prioritariamente em projetos de lei – ou, se possível, em emendas constitucionais –, tendo por objetivo criar instrumentos de democracia direta ou participativa.

Ainda prioritariamente, deve-se iniciar a correção da profunda desigualdade tributária vigorante entre nós, principiando, por exemplo, pelo imposto sobre grandes fortunas, instituído pela Constituição e que aguarda regulação legal desde 1988. Na mesma linha de combate à desigualdade social, é de primordial importância preservar as políticas de educação e saúde de cortes orçamentários, em todas as unidades da federação.

Já no que diz respeito à formação cívica da mentalidade coletiva, cuidado especial deve ser dirigido ao setor de comunicação social, notadamente ao rádio e à televisão. No Brasil, como apontado até mesmo pela UNESCO em relatório de 2010, o setor acha-se submetido há dezenas de anos ao controle oligopolístico de empresas privadas e políticos profissionais, de acordo com o nosso tradicional modelo de oligarquia binária.

Em razão disso, desde a promulgação da Carta Constitucional em vigor, ou seja, há mais de um quarto de século, normas fundamentais que regem a matéria aguardam regulamentação legal para serem aplicadas. Assim é com a proibição do monopólio e do oligopólio, direto ou indireto de todos os meios de comunicação social (art. 220, § 5º). Assim é, da mesma forma, com a norma de preferência, na produção e programação das emissoras de rádio e televisão, a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas (art. 221, inciso I). Em 2011, um partido político e uma confederação nacional de trabalhadores ingressaram, a esse respeito, com ações de inconstitucionalidade por omissão perante o Supremo Tribunal Federal. Acontece que, encerrada a instrução desses processos e já com parecer parcialmente favorável da Procuradoria-Geral da República, os autos permanecem conclusos com a Ministra Relatora desde maio de 2012, numa clara ilustração da vacuidade, entre nós, do princípio do Estado de Direito.

Estas são as ideias e as propostas que me parece urgente e indispensável examinar, neste momento de grande perigo para o futuro do Povo Brasileiro e do nosso País.

12 de agosto de 2015.

quinta-feira, 27 agosto, 2015 Posted by | Repassando... | , , | 2 Comentários

Esta informação, TAMBÉM, você não viu na TV…

Publicado em 26/08/2015

Quem é quem na lista tucana de Furnas

Janot, Janot, olha a biografia …

Do incansável Stanley Burburinho, a partir do Nassif:

OS NOMES E VALORES DA LISTA DE FURNAS

Stanley Burburinho

Para quem ainda não viu a Lista de Furnas: os nomes dos políticos da oposição e os valores recebidos, veja neste link.

No caixadoistucanodefurnas.blogspot.com

CAIXA DOIS TUCANO DE FURNAS

Relação completa de todos os polítcos que fizeram campanha usando caixa dois de FURNAS.

TUCANODUTO?

*Quem é quem e quem recebeu quanto na lista do caixa dois de Furnas *

A “Lista de Furnas”

– documento sobre um suposto esquema de caixa dois nas eleições de 2002, cuja autenticidade está sob investigação da Polícia Federal – é essencialmente uma lista tucana.

Confira nos gráficos abaixo.

Os candidatos do PSDB teriam ficado com mais de dois terços (68,3%) dos R$39,9 milhões que teriam sido distribuidos a 156 políticos por empresas fornecedoras da última grande estatal do ramo elétrico. O PFL fica com um segundo lugar bem distante, 9,3%.

Mas, segundo a “Lista”, o dinheiro do PSDB não teria sido distribuido por igual. O grosso foi para três candidatos, que disputavam os três cargos mais importantes do esquema eleitoral tucano em 2002: José Serra, que pleiteava a Presidência, Geraldo Alckmin, candidato a governador de São Paulo, e Aécio Neves, que concorreu ao governo de Minas. Os três, conforme a “Lista”, teriam ficado com mais da metade do dinheiro do esquema de Furnas. Os demais 153 políticos que constam na “Lista” teriam dividido os 45,4% que restaram.

*A filiação partidária dos 156*

O PSDB também é o primeiro colocado em número de políticos entre os 156 citados no esquema que seria operado pelo então presidente de Furnas, Dimas Toledo, levado ao cargo pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. São 47 tucanos na lista, cinco deles candidatos a cargos majoritários. O PFL comparece com 33 candidatos, apenas um a cargo majoritário (senador).

Veja a distribuição:

Outro modo interessante de ler o documento em exame na PF é comparar os nomes que constam ali com a relação dos membros da CPI dos Correios, que desde junho do ano passado investiga as denúncias de corrupção no Parlamento.


O primeiro destaque é para o deputado ACM Neto (PFL-BA), que tem se salientado pela estridência de seu desempenho na comissão. Ele teria recebido R$ 75 mil do esquema de Furnas. Quanto ao PSDB, constam da “Lista” três dos seus quatro deputados que são titulares ou suplentes da CPI. Figuram também entre os 156 um membro da CPI dos Correios pertencente ao PL e dois dos quadros do PTB.

PROVAS DOCUMENTAIS DO CAIXA DOIS TUCANO DE FURNAS


DOCUMENTO Nº DOIS


DOCUMENTO Nº TRES


DOCUMENTO Nº QUATRO


DOCUMENTO Nº CINCO

DOCUMENTO Nº SEIS


DOCUMENTO Nº SETE


quarta-feira, 26 agosto, 2015 Posted by | Repassando... | , | Deixe um comentário

Mais uma, entre centenas, que você não vê na TV…

Publicado em 25/08/2015

Depois da Norte/Sul, a Transnordestina

É miragem, Urubóloga! Miragem!

No site do deputado José Guimarães (PT-CE):

DILMA VISITA O CEARÁ E ASSINA O ORDEM DE SERVIÇO DA TRANSNORDESTINA

A presidente Dilma visita na próxima sexta-feira (28) o Estado do Ceará, onde cumpre agenda na capital e no interior. O primeiro evento ocorre em Lavras da Mangabeira, a 443 km de distância de Fortaleza. No Centro-Sul cearense, Dilma assina a ordem de serviço do Lote 4 da Ferrovia Transnordestina, que interliga os municípios de Piquet Carneiro e Acopiara.

Em seguida, viaja para Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, onde participa da entrega de 480 unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Residencial José Lino da Silveira. A agenda da presidente no estado termina em Fortaleza, onde participa de um evento sobre o ”Dialoga Ceará”.

Quando estiver concluída, a Ferrovia Transnordestina cumprirá os objetivos estratégicos de desafogar os portos de Santos, Vitória e Itaguaí, no Sudeste brasileiro, e permitir a integração econômica da região Nordeste. A obra em infraestrutura logística atravessa os estados de Alagoas, Ceará, Pernambuco e Piauí e interliga os portos de Pecém e Suape ao município de Eliseu Martins (PI).

“[A Transnordestina] Vai garantir não só a ligação entre essas quatro áreas importantes, como também uma integração econômica decisiva para o Nordeste”, argumenta o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE).

A Transnordestina está com 51% das obras concluídas, com cerca de 650 km instalados do total de 1.753 previstos e em torno de seis mil operários e 2.300 máquinas pesadas em atividade. Segundo dados da Transnordestina Logística S/A, 2.500 trabalhadores se concentram no trecho entre Missão Velha e Acopiara.

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